Davi Alcolumbre define cronograma para votar o fim da escala 6x1 no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) o cronograma de debates e votação da PEC sobre o fim da escala 6x1. A proposta, que também reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, passará por cinco sessões de discussão em plenário antes de ser submetida à votação em primeiro turno, prevista para ocorrer no dia 15 de outubro em Brasília.

Segundo Alcolumbre, o rito regimental será seguido com rigor para garantir um debate transparente entre os parlamentares. Após o encerramento do primeiro ciclo de conversas, que abrange três sessões nesta semana e duas na próxima, os senadores definirão o futuro da proposta na Casa.

Rito regimental e impacto na jornada

"O meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos", destacou o presidente do Senado. Ele ressaltou que cada parlamentar terá liberdade para votar conforme sua consciência sobre a alteração que pode impactar cerca de 40 milhões de trabalhadores no país.

Caso seja aprovada em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição ainda precisará passar por mais três sessões deliberativas antes da votação decisiva em segundo turno. Para a promulgação, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis, equivalentes a 60% dos integrantes do Senado.

Tramitação e contexto político

A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro. Contudo, a análise em plenário foi adidada a pedido de senadores envolvidos nas disputas eleitorais regionais, evitando que o tema fosse instrumentalizado politicamente durante o pleito.

Pessoalmente favorável ao texto, Alcolumbre reforçou seu compromisso com a pauta. "O que me cabe é colocar na pauta, e isso está sendo feito para deliberação dos senadores", concluiu o parlamentar.