Dario Durigan vai mediar negociações do Rio de Janeiro com BNDES e Banco do Brasil

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, garantiu nesta quarta-feira (19) que atuará como mediador nas conversas entre o governo do Rio de Janeiro, o BNDES e o Banco do Brasil.

O objetivo é analisar a viabilidade de uma reestruturação financeira para os débitos estaduais.

“Vou ajudar a mediar para entender se é possível. Se for possível, a gente faz”, declarou Durigan a jornalistas após participar de um evento da Associação Nacional de Jornais (ANJ).

A iniciativa ocorreu após uma reunião na terça-feira (18) em Brasília, onde o governador interino Ricardo Couto pediu o apoio da pasta federal.

Débito bilionário

Couto pontuou que o estado possui cerca de R$ 26 bilhões em obrigações financeiras com bancos públicos.

A meta é trocar contratos antigos e caros por novas linhas com taxas menores.

Como os montantes atuais possuem garantia da União, a troca poderia ocorrer sem exigir novos aportes do Tesouro Nacional.

Durigan planeja dialogar com Aloizio Mercadante, do BNDES, e Tarciana Medeiros, do Banco do Brasil, para checar margens de acordo.

Propag

O enquadramento no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) também esteve na pauta.

O mecanismo possibilita prazos de até 360 meses e juros menores em troca de metas fiscais.

O Rio migrou para o Propag recentemente, saindo do Regime de Recuperação Fiscal.

Com isso, o saldo devedor com a União despencou de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões.

Contrapartidas

Para usufruir do Propag, o governo fluminense aceitou abater 20% do total devido com a União.

Verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional ficarão retidas pela União até 2048.

O plano ainda exige investimentos de 1% do saldo devedor em segurança, educação e infraestrutura.

Caso Refit

Durante os encontros, a situação da Refit não foi detalhada publicamente por Couto.

A refinaria acumula bilhões em débitos tributários e enfrenta investigações da Receita Federal.

Qualquer mudança nos contratos bancários do estado ainda depende do aval técnico do BNDES e do Banco do Brasil.