Anúncios Airlitgh

RCWTV - Sua fonte de notícias de Juiz de Fora e região.

Quarta-feira, 19 de Junho de 2024
https://rezato.com.br/
https://rezato.com.br/

Região

Comitês de Bacia em Minas avançam na gestão da cobrança pelo uso da água

Agências de bacias hidrográficas serão selecionadas para gerir recursos provenientes da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos no estado

Carlos Aquino
Por Carlos Aquino
/ 175 acessos
Comitês de Bacia em Minas avançam na gestão da cobrança pelo uso da água
Evandro Rodney
IMPRIMIR
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.

Minas Gerais dá continuidade ao processo de efetivação da cobrança pelo uso da água, marcando uma fase importante após a aprovação da metodologia e dos Preços Públicos Unitários. Agora, os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) iniciam a etapa de seleção das entidades responsáveis por gerir e aplicar os recursos arrecadados com a Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos no estado.

Integrando o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, as agências de bacias hidrográficas desempenham um papel crucial como unidades executivas descentralizadas, oferecendo suporte administrativo, técnico e financeiro aos CBHs. O Gerente de Apoio à Agências de Bacias e Entidades Equiparadas do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Michael Jacks de Assunção, destaca que, enquanto as agências de bacias não são criadas, associações e consórcios intermunicipais de bacias hidrográficas ou associações regionais, locais ou multissetoriais de usuários de recursos hídricos, legalmente constituídas, podem exercer suas funções.

As Entidades Equiparadas à agência de bacia são instituídas para a gestão e aplicação dos recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos, mediante Contrato de Gestão celebrado com o Igam. O processo de seleção de entidade está previsto no Decreto Estadual nº 47.633/2019, permitindo que os CBHs escolham a entidade por meio de Chamamento Público ou Dispensa de Chamamento Público.

Leia Também:

Atualmente, as Bacias Mineiras Afluentes do Rio Doce, do Rio Paraíba do Sul e a Bacia do Rio Piracicaba e Jaguarí (PJ1) já implementaram a Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos e possuem entidade equiparada pelo CERH-MG. As Bacias mineiras do Rio Jequitinhonha, Pardo, Mucuri e São Matheus encontram-se em fase de estudo para a implementação do sistema, especialmente quanto ao modelo de aplicação dos recursos a serem arrecadados.

 

Se você achou esta matéria interessante e relevante, compartilhe com seus amigos e familiares.

Para receber as principais notícias do dia na palma da sua mão, participe do nosso grupo no WhatsApp. Lá, você terá acesso a atualizações em tempo real. Não perca tempo, junte-se a nós agora.

Comentários:
Carlos Aquino

Publicado por:

Carlos Aquino

Cursando Jornalismo na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Saiba Mais
rcwtv
rcwtv

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )