Comissão debate direitos dos povos indígenas nesta quarta-feira

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados sediará, nesta quarta-feira (8), o 4º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no âmbito do Congresso Nacional.

Esta discussão foi solicitada pela presidente da comissão, a deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Conforme a parlamentar, o seminário visa dar prosseguimento às deliberações iniciadas pela comissão durante as edições de 2024 e 2025 do Acampamento Terra Livre, um evento anual que congrega comunidades indígenas de diversas regiões do Brasil.

Juliana Cardoso ressalta que o Acampamento Terra Livre é, atualmente, o mais significativo evento indígena no Brasil, destacando-se por sua abrangência nacional e sua persistência ao longo dos anos.

Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o Acampamento se estende até sábado (11) e a expectativa é que receba entre 7 mil e 8 mil participantes, incluindo indígenas e não indígenas.

Violência e a questão do marco temporal

Entre os pontos centrais da agenda, a deputada enfatiza a questão da violência sofrida pelos povos indígenas e o polêmico tema do marco temporal. A tese jurídica, que restringe o direito dos povos originários a terras ocupadas somente a partir da promulgação da Constituição de 1988, tem sido amplamente questionada por comunidades indígenas, juristas, constitucionalistas e entidades da sociedade civil. Cardoso também aponta que o marco temporal é frequentemente associado ao recrudescimento dessa violência.

Juliana Cardoso declarou que “a concretização deste 4º seminário representa, assim, uma chance valiosa para prosseguir com essas discussões, atualizá-las e, simultaneamente, consolidar essa temática no âmbito parlamentar, além de fomentar diálogos legislativos que garantam a proteção dos direitos dos povos originários”.

O seminário terá início às 14h, no auditório Nereu Ramos.