Câmara dos Deputados sedia seminário sobre direitos dos povos indígenas

Nesta quarta-feira, dia 8, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados organiza o 4º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas, um evento crucial no Congresso Nacional.

A realização deste debate foi solicitada pela presidente da comissão, deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Conforme a parlamentar, o seminário visa dar prosseguimento às discussões iniciadas pela comissão durante as edições de 2024 e 2025 do Acampamento Terra Livre (ATL), um evento anual que congrega povos indígenas de diversas regiões do Brasil.

Juliana Cardoso ressalta que o Acampamento Terra Livre se consolidou como o mais significativo encontro indígena do país, dada sua abrangência nacional e sua persistência ao longo dos anos.

Promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o ATL se estenderá até sábado, dia 11, com a expectativa de reunir entre 7 mil e 8 mil participantes, incluindo tanto indígenas quanto não indígenas.

Violência e a questão do marco temporal

Entre os tópicos centrais a serem abordados, a deputada enfatiza a crescente violência contra os povos indígenas e a controversa questão do marco temporal. Conforme Cardoso, essa tese jurídica, que restringe os direitos territoriais indígenas à ocupação existente a partir da promulgação da Constituição de 1988, é amplamente questionada por comunidades originárias, juristas, constitucionalistas e entidades da sociedade civil. Ela ainda aponta que o marco temporal tem sido correlacionado com a intensificação desses atos de violência.

Juliana Cardoso declarou que “a realização deste 4º seminário representa, portanto, uma valiosa ocasião para prosseguir com essas discussões, mantê-las atualizadas e, simultaneamente, consolidar essa agenda no âmbito parlamentar, fomentando diálogos legislativos dedicados à proteção dos direitos dos povos originários”.

O seminário ocorrerá no auditório Nereu Ramos, com início previsto para as 14 horas.