Nesta quinta-feira (12), o ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como o novo relator do inquérito que investiga supostas fraudes envolvendo o Banco Master.
A seleção de Mendonça ocorreu por meio eletrônico, sucedendo o pedido de Dias Toffoli para se afastar da relatoria. O afastamento de Toffoli veio à tona após a Polícia Federal (PF) reportar ao presidente do STF, Edson Fachin, a existência de referências ao seu nome em comunicações extraídas do aparelho celular de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, que foi apreendido em uma operação de busca e apreensão.
As informações contidas nessas menções permanecem sob segredo de Justiça.
Doravante, a condução das próximas etapas da apuração estará sob a responsabilidade de Mendonça. Ele também é o relator de outro inquérito relevante, que apura os descontos indevidos de mensalidades associativas em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Anteriormente, Toffoli, que liderava o caso Master desde novembro do ano anterior, solicitou seu desligamento da relatoria. A decisão foi tomada após uma reunião convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, com o objetivo de informar os demais ministros sobre o teor do relatório da PF.
O afastamento de Toffoli
Em comunicado oficial, os integrantes da Corte manifestaram seu apoio a Toffoli, declarando que não vislumbravam razões para suspeição ou impedimento do ministro em relação ao caso.
A nota oficial do STF afirmou: “Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e Procuradoria Geral da República”.
O documento também enfatiza que o desligamento de Toffoli do processo ocorreu por sua própria iniciativa.
O texto prossegue: “Registram, ainda, que a pedido do Ministro Dias Toffoli, levando em conta a sua faculdade de submeter à Presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos processos (RISTF, art. 21, III) e considerados os altos interesses institucionais, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os Ministros, acolhe comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição”.
O encontro dos ministros
No decorrer do encontro, que se estendeu por aproximadamente três horas, os ministros foram informados sobre o relatório da PF, o qual detalha as menções a Toffoli encontradas no celular de Vorcaro.
Adicionalmente, os ministros ouviram a defesa de Toffoli, que inicialmente manifestou o desejo de permanecer na relatoria. No entanto, frente à crescente pressão pública para que se afastasse, o ministro concordou em ceder a condução do processo.
Desde o mês anterior, Toffoli vinha sendo alvo de críticas por sua continuidade como relator, após veículos de imprensa divulgarem que a Polícia Federal havia detectado irregularidades em um fundo de investimento vinculado ao Banco Master. Esse fundo adquiriu cotas do resort Tayayá, situado no Paraná, que pertencia a parentes do ministro.
Em um comunicado anterior à imprensa, Toffoli confirmou ser um dos sócios do resort e assegurou não ter recebido qualquer quantia de Daniel Vorcaro.
RCWTV
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