Acordo entre Rio de Janeiro, Petrobras e Naturgy reduz preço do gás e GNV

O governo do estado do Rio de Janeiro, em uma iniciativa conjunta com a Petrobras e a Naturgy, concessionária de distribuição, firmou um acordo para promover uma significativa redução nos preços do gás natural veicular (GNV), do gás de cozinha e do combustível industrial. Esta medida, que prevê um corte médio de 6,5% no GNV, visa beneficiar milhões de consumidores e fortalecer a economia fluminense.

A estimativa do governo fluminense aponta que cerca de 1,5 milhão de motoristas que utilizam veículos movidos a gás natural veicular serão diretamente beneficiados com essa diminuição nos custos.

O percentual exato da redução tarifária será determinado por um cálculo complexo, considerando diversas variáveis. Este estudo será conduzido pela concessionária Naturgy e, posteriormente, submetido à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) para validação final.

Apenas com a aprovação da Agenersa, as novas tarifas entrarão em vigor. Projeções iniciais indicam um recuo de 6% no preço do gás natural para as indústrias e uma redução de 2,5% para o gás de cozinha residencial.

O governo estadual confirmou que o aditivo contratual com a Naturgy recebeu homologação da Agenersa na última quinta-feira, dia 14. Os detalhes completos do acordo serão divulgados no Diário Oficial do Estado na próxima semana.

A Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, que mediou o aditivo ao contrato de compra e venda de gás natural entre Petrobras e Naturgy, ressaltou que os novos valores possuem um “efeito potencial de política pública energética”.

Em sua nota técnica, que endossou o pacto, a secretaria enfatiza a posição do Rio de Janeiro como o principal mercado de GNV do Brasil. Isso se deve a fatores como a presença das maiores bacias produtoras de gás e a oferta de benefícios estaduais, incluindo descontos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos a gás.

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, órgão regulador federal, o Rio de Janeiro foi responsável por 76,90% de toda a produção nacional de gás natural em 2025.

Cenário internacional e o preço dos derivados

A implementação dessa medida no Rio de Janeiro ocorre em um contexto de alta global nos preços dos derivados de petróleo, impulsionada pelos conflitos bélicos na região do Irã.

Essa região estratégica abriga nações produtoras e o vital Estreito de Ormuz, uma ligação marítima entre os golfos Pérsico e de Omã. Antes do conflito, cerca de 20% da produção mundial de petróleo e gás natural transitava por ali.

Em resposta a ataques americanos e israelenses, o Irã impôs bloqueios no Estreito de Ormuz. Essa ação gerou uma interrupção na cadeia logística do petróleo, resultando em escassez e uma elevação superior a 40% no preço internacional do óleo cru em poucas semanas.

Sendo o petróleo uma commodity negociada globalmente, o incremento nos preços de seus derivados teve repercussão até mesmo em países produtores como o Brasil, afetando de forma mais notável o óleo diesel.

Gás natural veicular e a dinâmica dos preços

Contudo, apesar dessa pressão inflacionária, o gás veicular não acompanhou a tendência de alta em abril. Dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), confirmam essa dissociação.

No mês anterior, enquanto a gasolina foi o principal vetor de alta nos preços, com um aumento de 1,86%, o GNV, por sua vez, registrou uma queda de 1,24%, conforme divulgado na última terça-feira, dia 12.

Fernando Gonçalves, analista do IBGE, atribui esse comportamento de preço regressivo do gás à menor dependência do GNV em relação às importações.

Estratégia da Petrobras: produção e impacto nos preços

Desde que assumiu a presidência da Petrobras em junho de 2024, Magda Chambriard tem reiterado que o incremento na produção de gás no Brasil é uma de suas prioridades. A executiva defende que o aumento da oferta é a via para a redução dos preços do combustível.

Durante a apresentação do balanço trimestral da companhia a jornalistas, na última terça-feira, dia 12, a presidente destacou a evolução da produção. Ela relembrou que, no início de sua gestão, a Petrobras disponibilizava 29 milhões de metros cúbicos (m³) de gás por dia, volume que hoje alcança entre 50 milhões e 52 milhões de m³.

“O que realmente faz o preço do gás diminuir é o investimento em maior produção”, afirmou Chambriard. Ela enfatizou que “ainda não revogaram a lei da oferta e da procura. Enquanto não revogarem a lei da oferta e da procura, quanto mais gás, menor preço”.

Gás natural: impacto na produção de fertilizantes

Ainda nesta semana, Magda Chambriard mencionou que a reativação da unidade de fertilizantes da estatal em Camaçari, Bahia, foi viabilizada pela disponibilidade de gás natural com preço mais competitivo. O gás é um insumo essencial para a produção de ureia, um dos fertilizantes mais empregados globalmente.

Com a operação de três fábricas de fertilizantes – em Sergipe, Bahia e Paraná – a Petrobras projeta atender 20% da demanda nacional por esses produtos.

Adicionalmente, a Petrobras avança na conclusão da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN-III), localizada em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul, com previsão de início das operações comerciais em 2029. Com isso, a participação da empresa no mercado nacional de ureia deverá atingir 35%.

O Brasil figura entre os maiores consumidores de fertilizantes globalmente, importando aproximadamente 80% de seu consumo. Essenciais para a agricultura, essas substâncias fornecem nutrientes vitais às plantas, promovendo seu crescimento e, consequentemente, a expansão da produção de alimentos.