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Sabado, 22 de Junho de 2024
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Educação

Valorização dos professores é uma das metas do MEC

Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro, é lembrado pelo Ministério da Educação com iniciativas voltadas para formação docente e planos de cargos, carreira e remuneração

Simone Carvalhal
Por Simone Carvalhal
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Valorização dos professores é uma das metas do MEC
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Neste domingo, 15 de outubro, o Brasil comemora o Dia do Professor. A atual gestão do Ministério da Educação (MEC) tem buscado a valorização dos professores por meio de diversas políticas e ações que proporcionem formação inicial e continuada dos docentes; qualificação profissional; planos de cargo, carreira e remuneração; entre outras iniciativas. No ano em que o Brasil assume a presidência do G-20, o MEC elegeu a valorização docente como um dos três eixos prioritários do encontro. Uma das primeiras iniciativas do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, foi um reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores.  

Atualmente, o Brasil conta com 2.315.616 docentes na educação básica e 316.792 na educação superior, conforme dados dos Censos Escolar e do Censo da Educação Superior de 2022, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério.  

Valorização  O MEC, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), oferece iniciativas de formação continuada, na perspectiva de garantia de oportunidades adequadas de formação e desenvolvimento profissional dos educadores, da promoção do reconhecimento social da profissão docente por parte das famílias e das comunidades, bem como da melhoria contínua das condições de trabalho e de remuneração dos professores e profissionais da educação.   

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Piso do magistério – O MEC, por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), também está à frente das discussões sobre o aperfeiçoamento da Lei do Piso Salarial Nacional dos Profissionais da Educação. As tratativas se dão por meio do diálogo com a sociedade, as entidades representativas, os estados, municípios e o Poder Legislativo, no escopo do Fórum Permanente para Acompanhamento da Implementação da Política do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do Magistério da Educação Básica, criado para propor mecanismos sobre o cumprimento do piso pelos entes federativos, bem como sobre os planos de cargos, carreira e remuneração.     

Educação básica  Quanto à formação dos profissionais da educação, o MEC tem trabalhado, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), os eixos de formação continuada e reconhecimento de boas práticas dentro das políticas prioritárias, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o Programa Escola em Tempo Integral e a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, que contam com eixos de atuação voltados à formação continuada de professores e profissionais da educação.   

O Ministério também pretende incorporar eixos de formação continuada em todas as suas demais políticas prioritárias de educação básica que ainda estão em construção junto à sociedade, como a política de educação infantil, de recomposição das aprendizagens, de anos finais do ensino fundamental e de ensino médio.   

Atualmente, o MEC conta com a parceria de aproximadamente 26 universidades em projetos de formação para todas as etapas, níveis e modalidades da educação básica. Essas formações são feitas por meio da descentralização de recursos do MEC para projetos das universidades que contribuem para a formação continuada dos profissionais de educação de redes e sistemas de ensino. Além disso, há contribuições na formação de diretores, gestores e técnicos escolares, com alguns projetos específicos voltados à formação inicial, bem como trabalho de acompanhamento às escolas, famílias e comunidades. Há 17 termos de execução descentralizada vigentes, um investimento total de R$135 milhões.

Outra ação para a capacitação dos professores da rede pública de educação básica  é a prioridade na distribuição de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni), para cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia, conforme requisito do Programa. 

O Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) também já conta com novas vagas: 290 mil para graduação e especialização lato sensu em cursos de educação a distância. Esse é o maior número da oferta desde a sua criação, em 2006. Já o Programa de Mestrado Profissional para Professores da Educação Básica (ProEB) abriu 4,7 mil vagas e o Programa Ciência é 10! está ofertando outras 8 mil.    

 

fonte: Ministério da Educação

 

 

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