A ministra Cármen Lúcia declarou nesta terça-feira (15) que o Supremo Tribunal Federal provocou um mal-estar cívico na população brasileira nas últimas semanas. O posicionamento ocorreu durante uma sessão da corte que debatia a abertura de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a magistrada, a espetacularização em torno das denúncias prejudicou a sociedade em pleno período eleitoral. Para ela, o papel do judiciário deveria ser o de trazer tranquilidade, mas o efeito gerado foi o oposto na percepção pública.
O julgamento acabou sendo interrompido após um pedido de vista formulado pelo ministro Flávio Dino. Com a suspensão, a análise da controvérsia não possui uma nova data definida para ser retomada no plenário.
Até a paralisação, o placar parcial registrava 4 votos a 3 favoráveis à separação das análises. Os ministros decidiram examinar de forma isolada a conduta de Moraes e os atos praticados pelo relator do caso, André Mendonça.
Posicionamento de Luiz Fux
Antes da manifestação de Cármen Lúcia, o ministro Luiz Fux também defendeu o fracionamento das petições em julgamento. Para ele, não existem conexões sólidas entre as acusações de abuso de autoridade e os supostos atos ilícitos apontados.
"Uma coisa é abuso de autoridade, outra é essa investigação. Não há causas penais, não há processo criminal, não há inquérito", pontuou o magistrado durante a sessão plenária.
Contexto da crise
A crise institucional ganhou força no início de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo de um relatório contendo mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e direcionadas a Alexandre de Moraes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a anulação do documento sob a alegação de irregularidades processuais. Por sua vez, Moraes classificou o material como inconstitucional e pediu a investigação de Mendonça por abuso de autoridade.
RCWTV 
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