STM decreta perda de patente de tenente reformado por contaminação de HIV

O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) aprovou a perda de patente de um segundo-tenente reformado do Exército, acusado de transmitir deliberadamente o vírus HIV a duas mulheres. A decisão ocorreu na última quarta-feira (5), após julgamento de representação formulada pelo Ministério Público Militar (MPM).

Segundo a denúncia do MPM, o oficial omitiu seu diagnóstico de soropositivo de suas ex-companheiras. Ele teria utilizado o próprio status da carreira militar para transmitir falsa segurança, alegando que mantinha seus exames de saúde devidamente atualizados.

Violação do decoro e éticas militares

Ao acompanhar o voto do relator, ministro José Barroso Filho, a corte decidiu que a atitude do réu violou gravemente os princípios éticos e morais da instituição. O tribunal destacou que o ato comprometeu o decoro da classe e a imagem do Exército.

Por sua vez, a defesa sustentou que o caso pertencia exclusivamente à esfera privada do acusado, sem qualquer relação com suas funções militares. Apesar da argumentação, além da punição militar, o réu também acabou condenado na Justiça comum a seis anos de reclusão pelo crime de lesão corporal gravíssima.