A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG) lançou o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que vai selecionar propostas para recebimento de bolsas culturais destinadas à participação no Fórum Estadual de Pontos e Pontões de Cultura de Minas Gerais e na 6ª Teia Nacional dos Pontos e Pontões de Cultura. A iniciativa é voltada exclusivamente para representantes indicados pelos Pontos e Pontões de Cultura sediados em Minas Gerais, certificados pelo Ministério da Cultura, e com atuação comprovada há pelo menos quatro anos.
A ação é viabilizada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), prevista na Lei nº 14.399/2022, dentro da Política Nacional de Cultura Viva (Lei nº 13.018/2014).
Inscrições ficam abertas de 15/11 a 23/11
As inscrições devem ser feitas até as 23h59 de 23/11, pela Plataforma Descentra. Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos, representantes ou membros indicados por Pontos e Pontões de Cultura de Minas Gerais, com ou sem CNPJ.
O valor total destinado ao edital é de R$ 132.787,88. Cada proposta contemplada receberá R$ 1.170,38 para participação no Fórum Estadual e R$ 2.475,62 para participação na 6ª Teia Nacional. As bolsas serão concedidas apenas a representantes indicados oficialmente mediante termo de indicação.
Discussões e eleições no Fórum Estadual
Durante o Fórum Estadual dos Pontos e Pontões de Cultura de Minas Gerais, serão promovidos Grupos de Trabalho Temáticos sobre o Plano Nacional de Cultura Viva para os próximos dez anos, governança da política, sustentabilidade da criação artística e temas relacionados ao trabalho na cultura.
A programação inclui ainda uma plenária final para leitura e aprovação do Documento Final do Fórum Mineiro de Pontos de Cultura, que será encaminhado à organização nacional da Teia. Também ocorrerá a eleição de representantes mineiros para a Comissão Mineira de Pontos de Cultura e para delegados do V Fórum Nacional / Teia Nacional 2026.
6ª Teia Nacional receberá representantes eleitos no Fórum mineiro
Os participantes escolhidos durante o Fórum Estadual deverão realizar inscrição específica na Plataforma Descentra para participação na etapa nacional. Após a habilitação documental, será necessário assinar o Termo de Bolsa Cultural.
As inscrições para a 6ª Teia Nacional dos Pontos e Pontões de Cultura estarão abertas entre 19/01 e 30/01/2026, exclusivamente para os delegados eleitos no fórum mineiro.
Cronograma
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15/11 – Lançamento do edital
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15/11 a 24/11 – Período de inscrição
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24/11 a 27/11 – Análise das candidaturas
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27/11 – Resultado preliminar
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28/11 a 02/12 – Período para recursos
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03/12 a 05/12 – Análise dos recursos
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05/12 – Resultado final
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06/12 a 12/12 – Habilitação
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