Justiça Federal ordena que Meta reative contas estudantis no Rio Grande do Sul

A Justiça Federal de Porto Alegre determinou que a empresa de tecnologia Meta reative, no prazo máximo de 48 horas, as contas estudantis do Instagram que haviam sido suspensas de forma repentina no Rio Grande do Sul. A medida atende a uma ação do Ministério Público Federal após a queda arbitrária dos perfis universitários.

Os perfis afetados, derrubados no dia 6 de outubro sem justificativa prévia, pertencem a representações da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). Entre as páginas atingidas estão o Centro Acadêmico André da Rocha e o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária.

A interrupção dos acessos ocorreu logo após a publicação de convocações para mobilizações políticas. Segundo o MPF, o ato da plataforma configura prática de censura e prejudica diretamente a organização da categoria, além de comprometer a prestação de assistência jurídica gratuita oferecida pelos grupos universitários.

Mesmo com a determinação judicial emitida em Porto Alegre, os canais continuavam indisponíveis até a tarde de sábado (17). O órgão ministerial e a assessoria jurídica da UFRGS seguem acompanhando o cumprimento da ordem.

Decisão do TSE e instabilidade em plataformas

O episódio ocorre em meio a outras polêmicas envolvendo os serviços da Meta. Recentemente, a campanha eleitoral acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por conta de restrições em ferramentas de inteligência artificial do WhatsApp e limitações no alcance de publicações nas redes sociais.

Em resposta aos questionamentos sobre a neutralidade das redes, o TSE confirmou liminar que proíbe a Meta de restringir a entrega de conteúdos de candidatos à Presidência. A Justiça Eleitoral busca assegurar a isonomia entre os concorrentes. A empresa ainda não apresentou manifestação oficial.