R$ 6,1 milhões são destinados a municípios atingidos por desastres

A Defesa Civil Nacional, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), anunciou na última sexta-feira (27) a liberação de R$ 6,196 milhões. O montante será destinado a sete municípios em Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Sul, visando apoiar ações de resposta a desastres naturais que os atingiram.

A formalização desses repasses ocorreu por meio de portarias divulgadas no Diário Oficial da União (DOU).

Em Minas Gerais, as cidades de Ubá e Matias Barbosa, que enfrentaram intensas chuvas recentemente, foram incluídas na lista de beneficiários, assim como Pescador. No Piauí, os recursos serão direcionados a Vera Mendes. Por fim, no Rio Grande do Sul, Vespasiano Corrêa, Passa Sete e Maquiné também receberão o auxílio.

Os valores detalhados, conforme as portarias, são: Vera Mendes (PI) com R$ 277.793,49; Vespasiano Corrêa (RS) com R$ 122.350,00; Passa Sete (RS) com R$ 3.221.700,00; Maquiné (RS) com R$ 430.000,00; Pescador (MG) com R$ 88.697,60; Ubá (MG) com R$ 752.842,40; e Matias Barbosa (MG) com um total de R$ 1.303.067,56 (resultante da soma de dois repasses). A Agência Brasil também convida a seguir seu canal no WhatsApp para atualizações.

De acordo com o MIDR, a autorização dos fundos baseou-se em critérios técnicos rigorosos. Estes incluem a dimensão dos desastres, a quantidade de pessoas desabrigadas ou desalojadas, e as necessidades detalhadas nos planos de trabalho submetidos pelas administrações municipais.

Prefeituras que obtiveram reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública têm a prerrogativa de pleitear suporte financeiro junto ao MIDR para iniciativas de defesa civil. Tais solicitações são processadas através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).

Após o envio dos planos de trabalho, uma equipe técnica da Defesa Civil Nacional procede à análise das metas e dos valores solicitados. Uma vez aprovados, os recursos são formalmente liberados por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União.

Para otimizar a utilização do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), a Defesa Civil Nacional oferece ainda cursos de capacitação a distância, direcionados a agentes dos níveis municipal e estadual.