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Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
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Justiça

PTM de Juiz de Fora registra 224 investigações em 2024

Ambiente de trabalho lidera denúncias

Cristiane Oliveira
Por Cristiane Oliveira
PTM de Juiz de Fora registra 224 investigações em 2024
Reprodução- banco de imagens
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A Procuradoria do Trabalho (PTM) de Juiz de Fora, responsável por fiscalizar o cumprimento das leis trabalhistas na Zona da Mata mineira, iniciou 224 investigações ao longo de 2024. Entre as denúncias mais recorrentes, 32% estão relacionadas a condições inadequadas de trabalho, incluindo falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e ausência de programas de gerenciamento de riscos.

Além disso, 13% dos casos envolvem irregularidades em contratos, enquanto 11% tratam de desigualdade de oportunidades no ambiente profissional. Para corrigir essas falhas, a PTM firmou 96 Termos de Ajuste de Conduta (TACs), incentivando empregadores a adotarem medidas corretivas. Quando não há acordo, a alternativa é a via judicial, como ocorreu em oito ações civis públicas ajuizadas.

Uma dessas ações resultou na condenação da indústria alimentícia PIF PAF, obrigada a reforçar a segurança contra vazamentos de amônia e pagar indenização por dano moral coletivo. Além disso, prefeituras como a de Rio Pomba firmaram TACs para melhorar a segurança e a saúde de seus servidores.

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Outro tema de destaque foi o combate ao assédio no ambiente de trabalho. A empresa Rivelli Alimentos, por exemplo, foi condenada a pagar R$ 1,1 milhão por assédio eleitoral após impor manifestações políticas no local de trabalho. Já uma fundação hospitalar assumiu o compromisso de combater qualquer forma de assédio moral, sexual ou discriminação.

O resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão também marcou o ano. Nove pessoas foram encontradas em situação degradante em uma carvoaria, enquanto um idoso de 67 anos trabalhou por 24 anos sem registro em uma propriedade rural. Em um ferro-velho, outro idoso de 68 anos foi resgatado após ser encontrado dormindo em meio a animais.

A PTM de Juiz de Fora atende 100 municípios da região, impactando diretamente mais de 1,5 milhão de pessoas. Seu trabalho segue focado na garantia dos direitos dos trabalhadores e no combate a irregularidades no mercado de trabalho.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais
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FONTE/CRÉDITOS: Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais
Cristiane Oliveira

Publicado por:

Cristiane Oliveira

Técnica em Administração e estudante do 7º período de Jornalismo na Uniasselvi.

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