Projeto de lei propõe teste gratuito para gestantes no SUS

Uma nova proposta legislativa, o Projeto de Lei 547/25, assegura que todas as mulheres grávidas tenham acesso ao "Teste da Mãezinha" sem custos durante o acompanhamento pré-natal na rede pública de saúde. O exame tem como finalidade identificar de forma antecipada hemoglobinopatias, que são distúrbios hereditários da formação sanguínea, como a anemia falciforme. O projeto está atualmente sob análise na Câmara dos Deputados.

O procedimento envolve a coleta de uma amostra de sangue em papel-filtro, similar ao método empregado no Teste do Pezinho para recém-nascidos. A intenção é que o teste seja oferecido em maternidades, hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Caso os resultados indiquem alguma anormalidade na hemoglobina, a gestante será prontamente direcionada para receber aconselhamento e acompanhamento médico especializado dentro da própria rede pública.

Prevenção de complicações
O deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), responsável pela autoria da matéria, explica que as hemoglobinopatias afetam o formato dos glóbulos vermelhos, prejudicando a circulação sanguínea e o transporte de oxigênio pelo corpo. Ele ressalta que, durante a gestação, essa condição representa riscos significativos.

"A presença dessa condição pode levar a complicações sérias, afetando tanto a saúde da mãe quanto a do bebê, incluindo a possibilidade de parto prematuro e o nascimento de crianças com baixo peso", alertou o parlamentar.

De acordo com ele, a identificação precoce durante a gravidez possibilita que uma equipe multidisciplinar, composta por obstetras e hematologistas, realize o monitoramento preventivo da saúde da mulher e do feto.

Como funciona atualmente
Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) investiga essas enfermidades no pré-natal por meio de exames de sangue convencionais. Contudo, a aplicação da metodologia específica e rápida do Teste da Mãezinha (com papel-filtro) não é universalmente garantida por lei federal em todas as unidades de saúde do país.

Próximos passos
A proposta passará por análise conclusiva nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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