Presidente da Câmara elenca pautas prioritárias e votações para 2026

Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, enfatizou que o ano de 2026 será pautado pela responsabilidade, pelo espírito público e pela firme adesão aos princípios democráticos. Essa manifestação ocorreu durante a solenidade de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional, realizada na última segunda-feira (2).

Em seu pronunciamento, Motta expressou: “É com grande orgulho e um senso de responsabilidade que assumo a presidência da Câmara dos Deputados no ano de seu bicentenário. Esta data comemorativa reforça a importância fundamental da instituição na edificação de um Brasil mais equitativo, inclusivo e autônomo”.

O líder da Casa legislativa ressaltou marcos importantes de 2025, como a aprovação da reforma do Imposto de Renda, a finalização da reforma tributária e a deliberação sobre a proteção de menores e adolescentes no ambiente digital (ECA Digital), além de outras iniciativas.

Para o corrente ano, Motta indicou que a Câmara priorizará a entrega de resultados concretos à sociedade, focando em votações de grande relevância nacional. Adicionalmente, defendeu a autonomia e independência do plenário, bem como a salvaguarda da prerrogativa constitucional das emendas parlamentares, essenciais para atender às necessidades diversas das comunidades pelo Brasil.

O presidente afirmou: “É incumbência deste plenário, atuando de forma soberana e autônoma, prosseguir incansavelmente neste trajeto, promovendo a votação de proposições que beneficiem o país. É crucial também assegurar o cumprimento da prerrogativa constitucional do Congresso de direcionar as emendas parlamentares às localidades mais remotas do Brasil, frequentemente negligenciadas pelo Poder Público central”.

Pautas para votação

Motta também confirmou que a Medida Provisória do Gás do Povo será votada ainda hoje, e a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública está agendada para depois do período carnavalesco. Além disso, o presidente pretende iniciar os debates sobre o término da jornada de trabalho 6x1 e sobre estímulos para os Serviços de Datacenter.

Entre outros assuntos que serão objeto de discussão na Câmara, conforme o presidente, incluem-se: a Inteligência Artificial; estratégias de combate ao feminicídio; e o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul.

Ele acrescentou: “Igualmente, iremos intensificar os debates acerca da dinâmica entre os trabalhadores de aplicativos e as plataformas digitais, com o objetivo de harmonizar produtividade, garantir direitos e fomentar o desenvolvimento. Essa iniciativa é crucial para preparar o Brasil para uma economia futura, alicerçada em tecnologia, inovação e investimentos sustentáveis”.