Portabilidade de crédito agora é digital via open finance

Desde o início desta semana, clientes bancários têm a capacidade de solicitar a portabilidade de crédito por meio do open finance, permitindo a migração de empréstimos entre diferentes instituições financeiras de maneira totalmente digital, diretamente pelos aplicativos. Esta iniciativa, que surge poucos dias após o open finance celebrar cinco anos de existência, representa um avanço significativo na intensificação da concorrência no setor de crédito.

Tradicionalmente, fora do ecossistema do open finance, o processo de portabilidade de crédito pode demorar entre 20 e 25 dias. Contudo, com a implementação desta nova ferramenta, os consumidores desfrutam de maior celeridade, transparência e autonomia para selecionar as melhores condições ao renegociar seus financiamentos.

Neste estágio inaugural, a funcionalidade se restringe a operações de crédito pessoal que não possuem consignação, popularmente denominadas crédito "clean". A projeção é que, progressivamente, outras categorias de crédito sejam integradas ao sistema, expandindo assim o escopo de atuação do serviço.

Durante uma coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (3), Ana Carla Abrão, presidente-executiva da Associação Open Finance Brasil, considerou o lançamento um divisor de águas para o cenário financeiro. Ela enfatizou que a meta é fomentar um mercado mais claro, comparável e facilmente acessível aos usuários.

Abrão esclareceu que "a intenção é estender a abrangência até o crédito imobiliário, cobrindo o mercado de forma bastante ampla no que diz respeito à portabilidade".

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Conforme o cronograma vigente, a portabilidade de empréstimos consignados do INSS tem previsão para ser implementada a partir de novembro de 2026.

Estabelecido em 1º de fevereiro de 2021, o open finance constitui um sistema que viabiliza a troca padronizada e segura de informações financeiras entre diversas instituições, sempre mediante a autorização explícita do cliente. Desenvolvido pelo Banco Central (BC), este modelo expandiu o conceito do antigo open banking, incorporando não somente dados bancários, mas também informações relativas a crédito, investimentos, seguros e previdência.

Potencial para a redução de juros

A troca de dados facilitada pelo open finance visa intensificar a competição entre os provedores de serviços financeiros, otimizar as propostas oferecidas e conferir aos consumidores um maior domínio sobre suas finanças pessoais.

De acordo com Ana Carla Abrão, a plataforma possui um considerável potencial para diminuir as taxas de juros, particularmente no segmento de crédito sem garantia, onde não há ativos vinculados para assegurar o pagamento em caso de inadimplência.

Atualmente, o crédito desprovido de garantia exibe uma ampla disparidade nas taxas, que podem variar de 4% a 20% ao mês. Com a padronização das ofertas, a presidente da Associação Open Finance Brasil ressalta que os clientes terão uma percepção mais nítida da economia tanto nas parcelas quanto no custo global do contrato.

O open finance já registra aproximadamente 100 milhões de consentimentos únicos ativos, o que corresponde a cerca de 30 milhões de indivíduos com pelo menos uma conta conectada. A associação prevê que a modalidade de portabilidade deverá dinamizar ainda mais a utilização do sistema e fomentar a competitividade entre as entidades financeiras.

Como solicitar a portabilidade de crédito no open finance

• Acesse o aplicativo da instituição financeira para a qual você pretende transferir o empréstimo;
• Navegue até a seção de crédito e conceda a autorização para o compartilhamento de dados através do open finance;
• Verifique os contratos que se qualificam para a portabilidade, lembrando que, nesta fase, são exclusivamente os de crédito pessoal sem consignação;
• Analise e compare as condições do seu contrato vigente com a nova proposta, considerando o prazo, o valor das prestações e o custo total da operação;
• Faça o download e revise o contrato, caso deseje, antes de finalizar sua escolha;
• Confirme a aceitação da proposta e realize a assinatura digital, utilizando o método de autenticação fornecido pelo banco (como token, SMS ou biometria);
• Aguarde a finalização do processo, que pode se estender por até cinco dias úteis, sendo três dias destinados a uma possível contraproposta do banco de origem e dois dias para a efetiva liquidação.