Municípios da Zona da Mata e Região Central recebem o projeto MP Itinerante com serviços gratuitos à população

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) levará o projeto MP Itinerante a cinco municípios entre os dias 3 e 8 de novembro: Luisburgo, São João do Manhuaçu, Simonésia, Reduto — todos na Zona da Mata — e Amarantina, subdistrito de Ouro Preto, na Região Central do estado. Durante a iniciativa, serão oferecidos serviços gratuitos à população, como a emissão da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, reconhecimento de paternidade, além de atendimentos e orientações jurídicas e sociais. As atividades ocorrem das 9h às 16h.

Serviços e orientações oferecidos

Os cidadãos poderão buscar informações sobre Lei Maria da Penha, direitos de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, além de temas como pensão alimentícia, guarda de filhos e aposentadoria.

Também serão realizadas audiências de conciliação, registros de óbitos tardios, reconhecimento de paternidade e cobrança de alimentos atrasados. O projeto ainda promove rodas de conversa, capacitações e palestras, reforçando o compromisso do MPMG em aproximar a Justiça das comunidades que não têm acesso fácil às Promotorias de Justiça.

Programação do MP Itinerante 2025

• Luisburgo – 3 de novembro (segunda-feira), às 9h – Local: José Tabet Knupp

• São João do Manhuaçu – 4 de novembro (terça-feira), às 9h – Local: Praça São João Batista

• Simonésia – 5 de novembro (quarta-feira), às 9h – Local: Praça Getúlio Vargas

• Reduto – 6 de novembro (quinta-feira), às 9h – Local: Praça Padre Júlio Pessoa Franco

• Amarantina (Ouro Preto) – 8 de novembro (sábado), às 9h – Local: Praça João Paulo Cavalcanti (Maracujá)

Acesso à Justiça e cidadania

Durante a ação, serão montadas estruturas móveis com tendas e estandes em locais estratégicos, como praças e parques. A população poderá participar de atividades educativas, receber atendimentos jurídicos e orientações em diversas áreas, incluindo saúde, meio ambiente, defesa do consumidor e família.

A iniciativa conta com o apoio de diversos parceiros que oferecem emissão de documentos, atendimento previdenciário e assistência jurídica gratuita. O projeto é patrocinado pelo Sicoob JUS-MP, Cemig, Gasmig e Copasa.

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