MPMG lança Observatório Lilás para ranqueamento de casos de violência contra a mulher em Minas Gerais

O Ministério Público de Minas Gerais lança, na próxima terça-feira (11/08), o Observatório Lilás, uma plataforma desenvolvida para ranquear e monitorar episódios de violência doméstica, familiar e feminicídios em Minas Gerais. O evento presencial será realizado durante o turno da manhã (das 10h às 12h), na Sala Minas Gerais da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na Avenida Álvares Cabral, número 1.740, no bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte, com transmissão ao vivo pela TV MP.

Tecnologia e inteligência de dados no enfrentamento aos crimes

A ferramenta resulta de uma cooperação entre o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD), a Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) e o Gabinete de Segurança e Inteligência (GSI) do MPMG. A iniciativa integra o programa "Agosto Inteligente", voltado à inovação tecnológica do órgão.

O Observatório Lilás operará estruturado em dois pilares centrais:

• Relatórios e estatísticas municipais: Emissão de panoramas estaduais, por comarcas e municípios, subsidiará ações preventivas e debates institucionais

• Painel de dados integrados: Cruzamento de informações dos Registros de Eventos de Defesa Social (Reds) e dos Formulários Nacionais de Avaliação de Risco (Fonar) para mapear reincidências e perfil de agressores

Nota Técnica sobre misoginia digital e 20 anos da Lei Maria da Penha

Durante a cerimônia, o MPMG apresentará a Nota Técnica "Misoginia em ambiente digital: aspectos conceituais, enquadramento normativo e subsídios para a atuação do Ministério Público". O documento orienta a atuação dos promotores de Justiça no combate ao discurso de ódio e perseguição contra mulheres nas redes sociais.

A programação também marca os 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A coordenadora do CAO-VD, promotora de Justiça Denise Guerzoni, ressalta que o instrumento jurídico evoluiu nas últimas duas décadas para punir novas condutas no ambiente digital, além de reconhecer a violência vicária — prática na qual o agressor atinge filhos ou bens afetivos para gerar sofrimento à mulher.