O Ministério Público Federal (MPF) iniciou um processo judicial por danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, popularmente conhecido como Ratinho, e a emissora Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). A acusação central é de que Ratinho proferiu um discurso de cunho transfóbico direcionado à deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
O incidente ocorreu na quarta-feira (11), quando, em seu programa televisivo no SBT, Ratinho pôs em xeque a escolha de Erika Hilton para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados.
“Não achei muito justo, não. Com tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans? A Erika Hilton. Ela não é mulher, ela é trans”, declarou o apresentador, em uma fala que gerou controvérsia.
A ação do MPF busca a condenação do apresentador e da emissora ao pagamento de uma indenização por danos coletivos no valor de R$ 10 milhões. Adicionalmente, o Ministério Público exige a remoção imediata da declaração de Ratinho de todas as plataformas digitais do SBT, incluindo redes sociais e site oficial.
O promotor encarregado do processo também solicitou que Ratinho seja obrigado a veicular uma retratação pública.
Em resposta à repercussão de suas palavras, a própria deputada Erika Hilton anunciou que igualmente ingressou com uma ação judicial contra o apresentador.
Outro lado
Em um comunicado oficial à imprensa, o SBT esclareceu que as declarações emitidas por Ratinho não refletem a posição da emissora.
“O SBT repudia qualquer tipo de discriminação e preconceito, que são o oposto dos princípios e valores da empresa. As declarações do apresentador Ratinho, expressadas ao vivo ontem em seu programa, não representam a opinião da emissora e estão sendo analisadas pela direção da empresa, que tratará do tema internamente a fim de que nossos valores sejam respeitados por todos os colaboradores", afirmou a emissora em sua nota.

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