MPF instaura inquérito para apurar licitação de R$ 816 mil da UFJF em Juiz de Fora

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público para apurar a regularidade do Pregão Eletrônico nº 11/2026, promovido pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). O procedimento investigatório apura o cumprimento de princípios da administração pública e eventuais irregularidades ou direcionamento na concorrência do certame em Minas Gerais.

O contrato oriundo da licitação tem o valor de R$ 816 mil, com vigência prévia de 12 meses. O objeto assinado prevê a contratação do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ) para a cessão de infraestrutura e prestação de supervisão médica direcionada ao estágio e treinamento prático de estudantes do curso de Medicina e residentes em obstetrícia e neonatologia do Hospital Universitário (HU-UFJF) no município de Juiz de Fora.

Em nota, a administração da UFJF confirmou o recebimento da notificação do órgão de fiscalização no dia 06/08 e informou que enviou a cópia integral do processo administrativo licitatório ao órgão federal.

A universidade ressaltou que colabora integralmente com o MPF na prestação de esclarecimentos e que a abertura do inquérito civil não paralisa nem impacta o andamento das atividades acadêmicas práticas dos estudantes e residentes de saúde da instituição.

De acordo com FolhaJF, a diretoria do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ) informou,  não ter sido formalmente notificada nem oficiada no despacho de instauração do inquérito instaurado pelo Ministério Público Federal.

A apuração conduzida pelo MPF encontra-se em fase preliminar, sem oferecimento de denúncia ou acusação formal, e possui prazo legal de condução de até um ano para a conclusão das diligências no município de Juiz de Fora.