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Segunda-feira, 15 de Abril de 2024
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Educação

Lula sanciona Escola em tempo Integral, com previsão de 1 milhão de novas matrículas em 2023

Lei sancionada pelo presidente Lula tem como objetivo ampliar o número de matrículas em tempo integral na rede de educação básica no país.

Simone Carvalhal
Por Simone Carvalhal
Lula sanciona Escola em tempo Integral, com previsão de 1 milhão de novas matrículas em 2023
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O presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na manhã desta segunda-feira (31/07), a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral ao lado do Ministro da Educação, Camilo Santana.

Segundo o governo federal, o objetivo da iiciativa é ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo Integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil, ainda este ano. A meta é atimgir 3,2 milhões de matrículas até 2026.

O programa prevê liberação de 4 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal, expandirem a oferta de jornada em tempo integral em suas redes.

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No início da solenidade, o ministro da Educação, Camilo Santana, vangloriou o programa e disse que a iniciativa servirá para que os jovens brasileiros sonhem com um futuro melhor. ¨As evidências já mostraram que a escola em tempo integral, garante uma série de benefícios para as crianças. Todos os indicadores mostram que também diminui a evasão no ensino. O MEC (Minsitério da Educação) vai oferecer uma assistência técnica e financeira a esse programa¨, disse.

O programa também considera, além do tempo e de sua ampliação, o uso dos espaços dentro e fora da escola, os diferentes saberes que compõe o currículo escolar, a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes.

O programa estabelece uma parceria entre União, estados e municípios para alcançar a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), de oferecer ¨educação em tempo integral em, no mínimo, 50%das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos , 25% dos alunos da educação básica, melhorando, senão reformulando aa estrutura escolar do país o que mais tarde será legado.

 

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Simone Carvalhal

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