O calendário, os valores e as regras de participação no Edital Quilombagens, lançado pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), serão detalhados em uma live que a Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa) promove nesta quinta-feira, 31, às 19h, pelo YouTube @FunalfaCultura. O Edital disponibiliza R$ 560 mil para financiamento de projetos culturais de pessoas físicas com idade mínima de 14 anos, que comprovem moradia em Juiz de Fora em 2022 e 2023. As inscrições estão abertas até o dia 6 de setembro, no caso do atendimento presencial, e até o dia 10, na modalidade online. O edital pode ser acessado no link.
Com recursos do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (Fumic), tem como objetivo fomentar ações e iniciativas culturais, individuais ou coletivas, promovidas pelos agentes culturais do município, que estejam diretamente relacionados à valorização da cultura negra e sua ancestralidade. Podem ser inscritos projetos em qualquer área artístico-cultural, com custo máximo (teto) de R$ 28 mil.
Para fazer a inscrição online, é necessário baixar o Aplicativo Prefeitura Ágil ou acessar o Prefeitura Ágil e fazer o cadastro. Nesta modalidade, a inscrição deve ser formalizada até as 23h59 do dia 10 de setembro de 2023. Também é possível fazer inscrição presencial até o dia 6 de setembro, com atendimento gratuito e agendamento prévio pelo telefone 3212-8456 ou pelo WhatsApp: 98447-0403, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O atendimento presencial acontece na sede da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), localizada no Paço Municipal, na Avenida Rio Branco 2.234 - Centro, sendo obrigatório para proponentes menores de 18 anos, que devem estar acompanhados pela pessoa responsável.
Para concorrer ao financiamento do Edital Quilombagens é necessário estar inscrito no Cadastro Municipal de Agentes Culturais (CAD Cultural) também até 10 de setembro de 2023. A pessoa proponente deve fazer todos os cadastros (Prefeitura Ágil, CAD Cultural e Edital) no mesmo nome e CPF.
O Quilombagens adota Políticas Afirmativas, que objetivam a promoção da diversidade, assim como a redução da desigualdade étnico-racial e de gênero no acesso às políticas públicas de apoio e fomento ao setor artístico-cultural. Dessa forma, 55% do recurso financeiro previsto neste edital ficam reservados, por meio de cota, com a seguinte distribuição:
- 40% - Pessoas pretas, pardas e indígenas
- 5% - Pessoas trans (transsexuais, transgêneros e travestis)
- 5% - Pessoas com deficiência – PcD
- 5% - Pessoas Idosas
Os outros 45% do recurso são destinados à ampla concorrência. Caberá à pessoa proponente indicar no formulário de inscrição se pretende candidatar-se à cota reservada para as Políticas Afirmativas (especificando a categoria e anexando a documentação correspondente) ou à ampla concorrência.
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