Julgamento no STF: possíveis cenários para Jair Bolsonaro em caso de condenação

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira, 02/09, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo que investiga a suposta participação em um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. A ação penal apura se o ex-mandatário e aliados buscaram deslegitimar o resultado do pleito e incentivar a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Bolsonaro responde por acusações de associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, incitação ao crime e uso indevido de bens públicos. O caso é analisado em instância única, ou seja, sem possibilidade de recurso a tribunais superiores, embora especialistas indiquem caminhos específicos dentro do próprio STF.

Prisão domiciliar como hipótese mais provável

Para o constitucionalista Gustavo Sampaio, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), a idade e as condições de saúde do ex-presidente devem ser fatores decisivos em caso de condenação.

“Não há motivo para se progredir para uma prisão em estabelecimento prisional. Jair Bolsonaro já tem 70 anos, problemas de saúde e comorbidades. O mais provável é que, se condenado, cumpra pena em prisão domiciliar”, avaliou.

Atualmente, Bolsonaro já se encontra em prisão domiciliar desde 04/08, por descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, em investigação relacionada a ataques contra o Judiciário no exterior. Essa prisão não está vinculada ao processo do suposto golpe.

Condenação imediata e embargos

O especialista em direito penal Gustavo Badaró explicou que o julgamento pode resultar em condenações parciais, de acordo com a análise de cada crime. Ele destacou ainda a possibilidade de uso de embargos infringentes, recurso aplicável quando houver pelo menos dois votos pela absolvição em um julgamento que resulte em condenação.

“Esse recurso impede o trânsito em julgado imediato e suspende o início da execução da pena”, afirmou. Segundo ele, Bolsonaro pode ser condenado por alguns crimes e absolvido de outros, já que cada acusação é analisada individualmente. Em caso de condenação por crimes mais graves, a pena poderia ultrapassar oito anos em regime fechado.

Três cenários principais

Os especialistas consultados apontam três desfechos possíveis após o julgamento no STF:

• Absolvição total ou parcial, dependendo da análise de cada acusação;
• Condenação com execução imediata da pena, que pode ser em regime fechado caso a pena seja superior a oito anos;
• Prisão domiciliar, vista como a alternativa mais provável, em razão da idade e dos problemas de saúde do ex-presidente.

O julgamento do STF será acompanhado de perto pela comunidade jurídica e pela opinião pública, dado o impacto político e institucional que a decisão pode gerar.