Homem é condenado a quase 17 anos de prisão por tentativa de feminicídio em São João Nepomuceno

O Tribunal do Júri da Comarca de São João Nepomuceno condenou um homem a 16 anos, 9 meses e 20 dias de prisão por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira. O julgamento foi realizado nesta segunda-feira (15) e a sentença foi divulgada após quase 12 horas de sessão.

O crime ocorreu em novembro de 2023 e teve como vítima Rafaela Bruna de Souza, que sobreviveu ao ataque. O condenado já estava preso preventivamente e continuará cumprindo pena em regime inicial fechado.

Júri reconheceu qualificadoras do crime

De acordo com a decisão, os jurados reconheceram que o ataque foi motivado por ciúmes, sentimento de posse e inconformismo com o fim do relacionamento.

A sentença também considerou que a vítima foi surpreendida dentro da própria residência, sem possibilidade de defesa, e que o acusado utilizou diversos golpes de faca durante a agressão.

Outro fator levado em consideração pelo Judiciário foi a presença da filha menor da vítima no momento do crime, circunstância que aumentou a gravidade dos fatos e os impactos psicológicos causados à família.

Reincidência influenciou na pena

Segundo a decisão judicial, o condenado possuía antecedente por crime semelhante, o que levou ao reconhecimento da reincidência específica e contribuiu para o aumento da pena.

Apesar de ter admitido parcialmente as agressões durante a investigação, a confissão foi considerada insuficiente para afastar a gravidade da conduta.

O Tribunal também manteve a prisão preventiva do réu e determinou a continuidade das medidas protetivas concedidas à vítima por prazo indeterminado.

Ministério Público e assistente de acusação devem recorrer

Embora a condenação tenha sido considerada expressiva, a defesa da vítima e o Ministério Público informaram que pretendem recorrer de pontos da sentença.

Um dos questionamentos é a ausência de indenização por danos morais, materiais e estéticos. Na decisão, o magistrado entendeu que a eventual reparação financeira exige análise específica em procedimento próprio.

Crime ocorreu em 2023

O caso teve grande repercussão em São João Nepomuceno após a vítima ser atacada dentro de casa pelo então companheiro.

Conforme as investigações e o entendimento do Conselho de Sentença, o homem agiu com intenção de matar, mas o crime não foi consumado porque a vítima recebeu socorro e conseguiu sobreviver aos ferimentos.

Com a condenação definida pelo Tribunal do Júri, o processo entra agora na fase de eventuais recursos das partes envolvidas.

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