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Domingo, 19 de Janeiro de 2025
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Justiça

Homem com histórico de violência doméstica é preso em Ipatinga após decisão do Tribunal de Justiça

Decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais atende recurso do MPMG e decreta prisão preventiva para garantir a segurança da vítima e de testemunhas.

Cristiane Oliveira
Por Cristiane Oliveira
Homem com histórico de violência doméstica é preso em Ipatinga após decisão do Tribunal de Justiça
MPMG
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Em Ipatinga, um homem de 36 anos foi preso preventivamente no dia 27 de dezembro, após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais atender a um recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O indivíduo possui um histórico de violência doméstica, com oito registros policiais relacionados a agressões contra sua companheira, de 35 anos, e familiares.

A prisão foi decretada com base em uma ação cautelar inominada ajuizada pelo MPMG, que buscava garantir a proteção da vítima, suas filhas e testemunhas, incluindo vizinhos. A medida foi necessária para preservar a integridade física das pessoas envolvidas.

O homem havia sido detido em flagrante no dia 22 de dezembro. Na ocasião, o promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro solicitou a conversão da prisão em flagrante para preventiva, argumentando que o agressor representava um risco significativo às vítimas.

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Inicialmente, o juiz responsável pelo caso decidiu pela concessão de liberdade provisória, mediante o pagamento de fiança no valor de R$ 10 mil. Também foram impostas medidas cautelares, como comparecimento mensal ao juízo, recolhimento noturno, proibição de deixar a comarca e mudança de endereço apenas com comunicação prévia.

Diante da gravidade do caso, o promotor interpôs um recurso em sentido estrito e solicitou uma liminar para reverter a decisão. No dia 27 de dezembro, o Tribunal de Justiça acolheu o pedido e expediu o mandado de prisão preventiva, que foi cumprido no mesmo dia.

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Cristiane Oliveira

Publicado por:

Cristiane Oliveira

Técnica em Administração e estudante do 7º período de Jornalismo na Uniasselvi.

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