O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14) o decreto que regulamenta o marco legal da indústria de jogos eletrônicos. A medida estabelece diretrizes para fortalecer o setor nacional, estimulando inovação tecnológica, qualificação profissional e proteção intelectual.
A iniciativa governamental pretende garantir segurança jurídica ao segmento. O decreto também integra os games a políticas públicas de educação, saúde, cultura e acessibilidade.
Durante o evento, Lula destacou a meta de consolidar o Brasil como criador de conteúdo digital, indo além do consumo de produtos estrangeiros.
O presidente enfatizou que o país possui capacidade para exportar tecnologia, gerando renda e postos de trabalho qualificados para a juventude.
Trabalho e empreendedorismo
O chefe do Executivo apontou que os games representam um campo fértil para novas oportunidades de empreendedorismo entre os jovens.
Segundo ele, o papel estatal é dar respaldo e cobertura para que a nova geração desenvolva todo o seu potencial criativo.
Produto cultural
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, celebrou o reconhecimento oficial dos games como obras audiovisuais interativas e produtos culturais.
Com isso, o setor passa a ter acesso facilitado a mecanismos tradicionais de fomento à cultura já existentes no país.
O Brasil conta atualmente com cerca de 115 milhões de jogadores e movimenta bilhões de reais anualmente, destacando-se globalmente.
Game Brasil
O governo apresentou a plataforma Game Brasil para promover produções nacionais, além de uma rede voltada à pesquisa e capacitação técnica.
A legislação abrange computadores, celulares e consoles, mas exclui explicitamente apostas esportivas e jogos de azar com premiação em dinheiro.
RCWTV
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