Frente parlamentar apresenta plano para impulsionar organizações da sociedade civil

Nesta quarta-feira (8), a Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil da Câmara dos Deputados divulga a Agenda Mínima para o Fortalecimento das OSCs. A solenidade ocorrerá na tarde de hoje, no Auditório Freitas Nobre, em Brasília.

A proposta visa estabelecer prioridades para criar um cenário legal e normativo mais propício à atuação das entidades da sociedade civil. Durante o evento, também será apresentada a nova estrutura de gestão do colegiado.

A agenda da frente está organizada em quatro metas principais:

• Fomentar o reconhecimento e a valorização das organizações da sociedade civil;
• Assegurar a liberdade de associação e o direito de atuação;
• Garantir incentivos para aumentar os recursos destinados ao setor;
• E reforçar a democracia participativa.

Esta iniciativa é organizada pela Aliança pelo Fortalecimento da Sociedade Civil, com o suporte do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas, entidade com três décadas de atuação no aprimoramento da filantropia e do investimento social privado.

O grupo congrega 170 organizações associadas que direcionam investimentos ou implementam projetos de interesse público em áreas diversas, como combate às desigualdades, geração de trabalho e renda, justiça climática, sustentabilidade, equidade racial e de gênero, educação, saúde e apoio à juventude.

De acordo com dados da entidade, em 2024, o investimento social privado canalizado pelos associados atingiu R$ 5,8 bilhões, o segundo maior montante registrado em 13 anos.

O lançamento da agenda tem como objetivo guiar as ações legislativas e institucionais voltadas ao aprimoramento das organizações da sociedade civil em território nacional.