Flávio Dino determina fim do sigilo em investigações sobre filme Dark Horse

O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal, ordenou neste domingo (13) a revogação do sigilo sobre todas as evidências coletadas pela polícia paulista no inquérito que apura desvios de recursos públicos para o financiamento do filme Dark Horse, obra que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Atendendo ao mandado, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo precisará repassar à Polícia Federal os dados brutos obtidos dos aparelhos celulares dos investigados. As apreensões ocorreram em junho e foram inicialmente periciadas pelas autoridades estaduais.

Para fundamentar a decisão, o magistrado citou um precedente estabelecido recentemente pelo ministro André Mendonça. No dia 1º de setembro, Mendonça derrubou o sigilo de diálogos envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.

“Considero assim haver viragem jurisprudencial em curso, a qual devo me adaptar, em homenagem ao princípio da colegialidade”, pontuou o ministro em seu despacho oficial.

O magistrado ressaltou ainda que a medida zela pela isonomia jurídica. Para ele, indivíduos em situações idênticas devem receber o mesmo tratamento investigativo.

Dessa forma, a autoridade defendeu total transparência nas apurações, o que abrange registros financeiros, dados bancários, identidades e conversas trocadas em aplicativos de mensagens.

Investigação sobre o uso de verbas

Na última quinta-feira (10), o relator autorizou a deflagração da Operação Make Up. Na ocasião, a Polícia Federal cumpriu dezenas de mandados de busca e apreensão em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal.

Entre os alvos da ofensiva policial estão o deputado federal Mário Frias, que atuou como secretário da Cultura durante a gestão anterior e participou do roteiro da cinebiografia, além da empresária Karina Gama.

O caso chegou ao STF por meio de relatórios elaborados pela Controladoria-Geral da União. Os documentos apontaram falhas na aplicação de R$ 2 milhões em emendas enviadas por Frias para duas organizações ligadas a Karina Gama.

Os investigadores apontam que verbas destinadas a projetos esportivos em Pirassununga não tiveram a execução comprovada. Há suspeitas de que o montante foi desviado para custear a produção cinematográfica.