Especialistas debatem permissão para jovens de 16 anos dirigirem sob supervisão

Em um recente debate na Câmara dos Deputados, especialistas defenderam a concessão de uma autorização provisória para que adolescentes de 16 anos possam dirigir, desde que acompanhados por um supervisor. Esta medida surge como uma alternativa à redução da idade mínima para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Yomara Ribeiro, representante da Associação de Trânsito do Estado de Santa Catarina (Atraesc), enfatizou a importância de os jovens serem supervisionados por pais ou responsáveis. Para ela, essa prática pode fortalecer a responsabilidade familiar e fomentar a segurança no trânsito desde cedo, estabelecendo uma base educativa sólida.

Ribeiro detalhou que a permissão deveria incluir uma carga horária teórica ampliada, prática supervisionada e devidamente registrada, avaliações psicológicas contínuas e o acompanhamento obrigatório de um responsável habilitado. A intenção é que o adolescente participe de um processo educativo rigoroso, sem que isso signifique o exercício pleno do direito de dirigir.

Por outro lado, o deputado Luiz Carlos Busato (União-RS) expressou preocupação com possíveis conflitos com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de levantar questões sobre a responsabilidade criminal em situações de acidentes de trânsito.

Apesar das ressalvas, Busato manifestou concordância com a permissão provisória para jovens de 16 e 17 anos, desde que sempre acompanhados. Ele sugeriu que, caso o jovem demonstre capacidade e não se envolva em incidentes durante esse período, poderia então ter acesso à habilitação definitiva.

Matheus Martins, presidente da Associação dos Centros de Formação de Condutores de São Paulo (Acesp), trouxe um dado relevante: 27% dos adolescentes entre 15 e 18 anos já tiveram algum tipo de contato com veículos, indicando uma realidade de uso precoce.

O especialista em medicina de trânsito Alberto Sabbag também apoiou a permissão para jovens de 16 anos, mas com restrições claras. Entre as limitações propostas, destacam-se a proibição de dirigir em vias expressas, de conduzir veículos durante o período noturno e de transportar menores de 18 anos.

Proposta em discussão

O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), relator da comissão especial que analisa as modificações no Código de Trânsito Brasileiro, observou que muitos adolescentes já conduzem, especialmente ciclomotores, sem a devida formação. Ele ressaltou a necessidade de criar um arcabouço de regras para essa prática.

“A proposta não visa conceder carteira de motorista a jovens de 16 anos, mas sim uma permissão para dirigir com a supervisão de um adulto. Serão estabelecidos limites de horários, tipos de vias e velocidade, tudo para garantir uma educação efetiva no trânsito”, explicou o relator.

Ribeiro também mencionou pesquisas que sugerem uma maior capacidade de aprendizado em indivíduos de 16 anos em comparação com aqueles de 25 anos, reforçando a ideia de que a juventude pode ser um período propício para a assimilação de novas habilidades e responsabilidades no contexto do trânsito.