Dino afasta prefeito e vice de Macapá em investigação de desvio de verbas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) o afastamento temporário, por 60 dias, do prefeito de Macapá, Dr. Furlan, e de seu vice, Mario Neto. Ambos são alvos de uma investigação sobre o suposto desvio de verbas federais destinadas à edificação do Hospital Geral Municipal.

Em paralelo, a Polícia Federal (PF) lançou nesta mesma quarta-feira (4) a segunda etapa da Operação Paroxismo, executando 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macapá, Belém e Natal.

Dino fundamentou a decisão de afastamento, argumentando que a manutenção dos investigados em seus postos permitiria “acesso a documentos, sistemas e bases de dados cruciais para a elucidação dos fatos, gerando um ambiente favorável à supressão, manipulação ou ocultação de elementos probatórios”.

O ministro também ressaltou a possibilidade de reiteração criminosa caso eles continuassem a gerir os processos licitatórios da administração municipal. Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Um relatório da PF apontou “indícios contundentes de comprometimento da competitividade” no processo licitatório que culminou na contratação da Santa Rita Engenharia Ltda. O valor do contrato foi estimado em aproximadamente R$ 70 bilhões.

Entre as evidências de fraude, destaca-se a semelhança quase total entre a proposta da empresa e o orçamento de mercado elaborado pela própria prefeitura. Para a Polícia Federal, esse fato sugere que a companhia obteve acesso antecipado aos critérios de aprovação do certame.

Após a formalização do contrato, a PF identificou uma “sistemática e anômala movimentação de recursos em espécie” realizada pelos sócios da empresa. Rodrigo Moreira, um dos sócios, efetuou 42 saques totalizando R$ 7,4 milhões, enquanto Fabrizio Gonçalves realizou 17 retiradas, somando R$ 2,4 milhões.

A análise da PF revelou que “a cronologia e os valores evidenciam que tais operações ocorreram logo após os repasses contratuais feitos pelo Município de Macapá à empresa, e que os recursos não foram reinseridos no circuito bancário, tampouco utilizados para pagamentos relacionados à execução contratual”.

Os investigadores também levantaram evidências de que parte desses valores foi transportada em veículos pertencentes a Furlan, além de transferências realizadas pela Santa Rita Engenharia para contas associadas à ex-esposa e à atual companheira do prefeito.

Na mesma decisão que autorizou o afastamento do prefeito e do vice, Dino também decretou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de 10 indivíduos e três empresas, os mesmos que foram alvo dos mandados de busca e apreensão.

Adicionalmente, foram afastados de suas funções a secretária municipal de Saúde, Erica Aranha de Sousa Aymoré, e Walmiglisson Ribeiro da Silva, que presidia a Comissão Especial de Licitação encarregada do certame para o Hospital Geral de Macapá.

A Agência Brasil informa que está buscando contato com as defesas dos mencionados nesta reportagem e mantém o espaço aberto para suas manifestações.

Competência do STF

Em sua deliberação, Dino justificou ter acolhido uma solicitação da PF para que o caso fosse transferido para o Supremo Tribunal Federal. Conforme o ministro, existem “indícios bastante sólidos” de que a apuração referente ao hospital de Macapá se conecta a outra investigação sob sua relatoria.

Essa segunda investigação apura “possíveis crimes envolvendo a aplicação, economicidade e efetividade das transferências especiais ('emendas pix') efetivadas, ao que tudo indica, por um Senador da República e por um Deputado Federal amapaenses e que montam, segundo cálculo da Controladoria-Geral da União, a mais de cento e vinte milhões de reais”, detalhou Dino.