Deputada propõe disciplina contra violência nas escolas

A disciplina contra violência nas escolas pode se tornar realidade com o Projeto de Lei nº 5.279/2025, apresentado pela deputada federal Delegada Ione (Avante-MG). A proposta estabelece a criação de uma disciplina obrigatória na educação básica voltada à prevenção da violência contra mulheres, crianças e adolescentes, transformando o ensino sobre direitos humanos, equidade de gênero e combate à violência doméstica em conteúdo permanente nas escolas.

O que o projeto propõe

O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Maria da Penha, determinando que as escolas incluam uma disciplina específica, com material didático próprio e espaço garantido no currículo, voltada à formação de uma cultura de paz, respeito e igualdade.

Educação como ferramenta de transformação

“A escola é o primeiro espaço de transformação social. Educar para o respeito e a igualdade é o caminho mais eficaz para romper ciclos de violência”, afirmou a deputada Delegada Ione.

Reconhecida por sua atuação na segurança pública e na defesa das mulheres, a parlamentar reforça que a prevenção começa pela educação e que o Estado deve assumir papel protagonista nesse processo de mudança.

Impacto esperado da medida

Com a iniciativa, a deputada busca garantir que o ensino sobre enfrentamento à violência não dependa apenas da interpretação ou boa vontade de gestores educacionais, mas que esteja assegurado como disciplina obrigatória, conforme os princípios já previstos na Lei Maria da Penha.

“Formar cidadãos conscientes é investir em um futuro com menos violência e mais respeito”, completou a deputada.

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