Comissão de Saúde aprova qualificação de profissionais para detecção precoce do câncer infantojuvenil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu seu aval a uma proposta que visa integrar, entre as metas do Programa Médicos pelo Brasil, a formação de profissionais da atenção básica em saúde para o reconhecimento e diagnóstico ágil do câncer em crianças e adolescentes.

O colegiado endossou o parecer apresentado pela relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), referente ao Projeto de Lei 2970/22, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS).

A parlamentar, em sua relatoria, promoveu ajustes no texto original, especificando que a qualificação deve abranger não apenas médicos, mas também outros integrantes das equipes de atenção primária, visando a detecção precoce de sinais e sintomas da enfermidade.

Silvia Cristina ressaltou que a iniciativa robustece o Sistema Único de Saúde (SUS) ao aprimorar a qualidade do atendimento oferecido, elevando as perspectivas de recuperação para crianças e adolescentes.

Ela pontuou que "a infraestrutura já consolidada para formação e qualificação pode ser empregada para integrar conhecimentos focados na identificação antecipada do câncer infantojuvenil, configurando uma medida eficaz sob as óticas administrativa e sanitária".

Dados estatísticos

Segundo o deputado Bibo Nunes, os fatores de risco para o câncer em crianças e adolescentes ainda são incertos, o que reforça a urgência de uma melhor preparação dos profissionais de saúde vinculados ao Programa Médicos pelo Brasil.

Conforme dados do DataSUS, a neoplasia infantojuvenil figura como a enfermidade mais prevalente e a segunda principal causa de óbitos entre indivíduos de 4 a 19 anos, sendo superada somente por causas externas, como acidentes, homicídios e suicídios.

Estimativas do Instituto Nacional do Câncer (INCA) para o período de 2026 a 2028, também mencionadas por Silvia Cristina, apontam para um registro anual de cerca de 7.560 novos diagnósticos de câncer em indivíduos com idades entre 0 e 19 anos.

Tramitação e próximos passos

A proposição legislativa seguirá para apreciação, em caráter terminativo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Para sua efetivação como lei, a matéria requer aprovação tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.