Cidades afetadas pelas chuvas recebem R$ 1,4 milhão para suprimentos essenciais

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) comunicou nesta quinta-feira (26) a liberação de R$ 1,43 milhão em cofinanciamento federal para localidades que sofreram com as intensas chuvas recentes na Região Sudeste.

Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais, Lajes do Muriaé e Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, e Peruíbe, em São Paulo, foram as cidades contempladas com os recursos destinados a ações de acolhimento e suporte.

Os fundos podem ser empregados na organização de abrigos e espaços de recepção, bem como na compra de alimentos, água, cobertores, vestuário, itens de higiene pessoal e na contratação de serviços essenciais como cozinha, manutenção e segurança.

De acordo com o ministério, Juiz de Fora (MG) lidera o recebimento de verbas diretas, com R$ 550 mil destinados ao acolhimento de 1.500 pessoas em abrigos. Ubá (MG) obteve R$ 220 mil para oferecer proteção social a 500 indivíduos. Nova Iguaçu (RJ) recebeu R$ 243 mil para auxiliar 618 pessoas, enquanto Lajes do Muriaé (RJ) foi agraciada com R$ 20 mil para amparar 63 desabrigados.

Na área costeira paulista, Peruíbe (SP) teve autorização para usar R$ 200 mil de seus recursos municipais do Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC) para atender 357 vítimas.

O MDS esclareceu que o cálculo do repasse considera um valor de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e sob responsabilidade do Poder Público.

Para solicitar o cofinanciamento, os gestores municipais da área de assistência social devem elaborar um ofício e encaminhá-lo para o endereço eletrônico [email protected].

Adicionalmente, a pasta informou que membros da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS) estão atuando nas cidades afetadas, oferecendo orientação e avaliando as necessidades em conjunto com as administrações locais.

“A ForSUAS já registrou 146 profissionais para atuar nas cidades atingidas e continua recebendo solicitações para reforçar o trabalho. As equipes são compostas por pessoas capacitadas para desenvolver estratégias e ações de assistência social em colaboração com estados e municípios, cobrindo as etapas de preparação, resposta e recuperação em face de eventos extremos”, declarou o ministério em nota.

Alimentação, BPC e Bolsa Família

O MDS relatou o envio de mais de 8,8 mil cestas básicas para os municípios de Juiz de Fora, Peruíbe e Nova Iguaçu. A pasta também destinou 22 toneladas de alimentos para 12 cozinhas comunitárias na cidade mineira, a mais atingida pela tragédia, provenientes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e originárias da Ceasa-MG.

A Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais (SNBA) do ministério requisitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para os beneficiários em Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa que desejarem receber o pagamento adiantado.

Foi solicitada também a suspensão dos efeitos dos processos de revisão do benefício nos três municípios, e o ministério assegurou que tomará medidas para isentar a exigência de cadastro biométrico dos beneficiários durante o período de calamidade pública.

Em decorrência do decreto de calamidade pública, os municípios terão a suspensão do escalonamento do Bolsa Família nos próximos dois meses.

Somente em Juiz de Fora, 23,8 mil famílias foram beneficiadas pelo programa em fevereiro, recebendo R$ 16,5 milhões. Em Ubá, segundo o MDS, aproximadamente 4,9 mil famílias foram contempladas com um aporte de R$ 3,2 milhões, enquanto em Matias Barbosa, 867 famílias recebem o benefício, totalizando mais de R$ 746 mil.