A Secretaria de Educação divulgou as datas e orientações para o Cadastro Escolar 2025, que ocorrerá de 1º de outubro a 1º de novembro. Durante este período, pais ou responsáveis poderão garantir vagas para seus filhos na rede pública de ensino, incluindo escolas estaduais e municipais, para os municípios que aderiram ao Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (Sucem).
Uma das principais novidades deste ano é a obrigatoriedade de inserir o número do CPF do estudante no ato de inscrição. Para aqueles que ainda não possuem o documento, o cadastro pode ser feito gratuitamente pelo site da Receita Federal, cujo link estará disponível no portal do Sucem durante o processo de inscrição.
Segundo a subsecretária de Articulação Educacional, Cláudia Lara, o objetivo é garantir que todos os estudantes tenham cadastro na Receita Federal, mas sem dificuldades. “No próprio site do Sucem haverá uma aba onde, quem não tiver CPF, poderá clicar e será direcionado para a Receita Federal, onde fará o cadastro do CPF gratuitamente”, explicou.
O resultado do Cadastro Escolar será divulgado no site do Cadastro Escolar no dia 4 de dezembro. A partir desta data, os responsáveis deverão conferir a escola em que o estudante foi alocado.
Para a confirmação da matrícula na rede estadual, será necessário comparecer presencialmente à instituição a partir do dia 18 de dezembro. No caso de encaminhamento para uma escola municipal, a família deve seguir o calendário de matrícula do município e comparecer à escola indicada com os documentos necessários.
Todas as orientações detalhadas sobre o processo podem ser consultadas na Resolução SEE nº 5058/2024.
Quem deve se inscrever?
Devem se inscrever no Sucem:
- Estudantes que pretendem ingressar na rede pública de ensino.
- Alunos que desejam mudar de escola em 2025.
- Estudantes que em 2024 estavam em escolas que não oferecerão o nível ou ano subsequente de ensino.
- Jovens e adultos que desejam retornar aos estudos no ensino fundamental ou médio, incluindo a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Vale lembrar que, para a EJA, é necessário ter pelo menos 15 anos para o ensino fundamental e 18 anos para o ensino médio.
- Candidatos a cursos técnicos nas escolas estaduais também podem se inscrever.
Para alunos já matriculados na rede estadual, a renovação da matrícula será automática, desde que estejam frequentando regularmente a escola até o dia 27 de setembro e a unidade ofereça o nível de ensino correspondente para 2025. O aluno terá a matrícula renovada preferencialmente no mesmo turno em que está atualmente.
Caso o estudante deseje mudar de escola, poderá cancelar a renovação no sistema Sucem e participar do processo de inscrição para concorrer a uma nova vaga.
Como se inscrever?
As inscrições poderão ser feitas pelo site cadastroescolar.educacao.mg.gov.br a partir de 1º de outubro. Durante o processo, será necessário fornecer informações como nome completo, data de nascimento, endereço, CPF, número da carteira de identidade e dados do responsável legal.
Para aqueles que não têm acesso à internet, a inscrição pode ser feita presencialmente em escolas estaduais e/ou municipais.
Critérios para encaminhamento de vagas
O encaminhamento dos alunos será feito com base na disponibilidade de vagas, respeitando critérios de alocação e desempate, como:
- Estudantes com deficiência;
- Zoneamento escolar;
- Estudantes com irmãos na escola desejada;
- Estudantes já pertencentes à rede pública;
- Estudantes de menor idade.
A Secretaria de Educação reforça a importância de se atentar às mudanças e garantir que todas as informações estejam corretas no momento da inscrição, assegurando uma vaga na rede pública de ensino para 2025.
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