A Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) realizou nesta terça-feira, 24, uma Audiência Pública (AP) para conversar sobre o Ciclismo em Juiz de Fora, em suas diversas modalidades e percursos. Proposta pelo vereador Marlon Siqueira (PP), a audiência buscou discutir todos os aspectos da bicicleta na cidade. Durante o encontro, três pontos de discussão foram destacados: a necessidade de mais recursos para adaptação de vias às bicicletas, a exploração do ciclismo como forma de turismo, lazer e esporte, e a adaptação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Juiz de Fora, o PlanMob, de 2016.
“Queremos um trânsito melhor para o ciclista que usa a bicicleta em todas as suas funções, seja para o trabalho, transporte, esporte ou lazer. Defendemos aqui hoje que a construção de uma cidade mais amiga do ciclista, ação que passa pelo planejamento, por meio da atualização do PlanMob”, propõe o vereador Marlon, apontando que é necessário verificar se o Plano precisa ser adaptado. “Foram 5 anos muito conturbados e de mudanças imprevistas, com a pandemia da COVID-19 e a chegada do transporte por aplicativo que modificaram muito todo o sistema, por exemplo”. O vereador protocolou um Requerimento solicitando à Prefeitura um estudo sobre a atualização do Plano.
Representando a Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU), o secretário Tadeu David destacou que é um compromisso da gestão o fomento ao uso do transporte cicloviário. “As bicicletas têm os mesmos direitos do ônibus, do carro, do caminhão. Estamos diante de um crescimento enorme de pessoas que usam a bicicleta além do lazer, para trabalhar”. Ao ser questionado sobre a instalação de mais paraciclos, locais de estacionamento de bicicletas, o gestor destacou estar aberto a parcerias “empresariais, organizações não-governamentais e movimentos sociais” para a promoção de espaços para estacionar - medida considerada essencial para integração modal de diferentes meios de transportes.
Já o secretário de Esporte e Lazer (SEL), Marcelo Matta, explicou que o Executivo vem atuando e ouvindo diversos setores: "Promovemos em julho o ‘Pedala JF’, fórum que reuniu técnicos, associações de ciclistas e representantes de secretarias da Prefeitura. A partir de setembro, os grupos de trabalho entram em ação, discutindo mais a fundo os assuntos temáticos”. Sobre a possibilidade de promoção do turismo por meio do ciclismo, Matta ressaltou que o Executivo trabalha com a ideia da criação de roteiros turísticos e que um deles seria justamente para quem usa a bicicleta como forma de lazer e esporte.
Outro ponto abordado foi a necessidade de recursos para implantação de projetos de mobilidade. Na fala dos participantes e do público, a tônica por mais intervenções por ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas e sinalização esbarrou na questão financeira. Em sua fala final, o proponente Marlon Siqueira propôs como solução a captação de recurso via destinação direta do Imposto de Renda (IR), que pode ser feita por qualquer cidadão, e é deduzida do imposto a pagar - segundo a Lei Federal de Incentivo ao Esporte. “Cerca de R$63 milhões que poderiam ficar no município vão direto para o Governo Federal. Faço outro Requerimento para que aconteça uma campanha publicitária maciça, para que pessoas físicas e jurídicas possam destinar diretamente esse investimento”. Para as pessoas físicas são permitidas deduções de até 6% do Imposto de Renda devido. Já às pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, a Lei de Incentivo permite a dedução de até 1% do IR devido.
Foram convidados para a AP os representante da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL); da Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU); representante da Secretaria de Governo (SG); representante da Secretaria de Comunicação Pública (SECOM); representante da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade (SEDIC); representante da Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (SESMAUR); representante da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (SESUC); representante do Conselho Municipal de Desportos (CMD); e representantes de associações e grupos de ciclistas.
Informações: 3313-4734 / 4941 - Assessoria de Imprensa
RCWTV 