Atos em todo o país pressionam a Câmara pela votação do PL da Misoginia

Neste domingo (2), o movimento Levante Mulheres Vivas organizou atos em diversas cidades brasileiras para pressionar a Câmara dos Deputados a votar o PL da Misoginia. A mobilização cobra que a proposta, já aprovada pelo Senado, entre na pauta do plenário para combater a escalada da violência de gênero e do discurso de ódio no país.

O Projeto de Lei 896/2023 altera a Lei 7.716/1989 para incluir condutas motivadas por misoginia entre os crimes punidos por discriminação e preconceito. A proposta estabelece penas de dois a cinco anos de reclusão para quem praticar, induzir ou incitar restrições aos direitos e ofensas à dignidade da mulher.

A condição de mulher também foi inserida na tipificação de injúria discriminatória. Ao longo do dia, as manifestações ocuparam pontos estratégicos em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Salvador e Curitiba, além de municípios do interior.

Mobilização social e articulação política

Segundo a cofundadora do Levante Mulheres Vivas, Rachel Ripani, o movimento reúne diferentes setores da sociedade civil diante do avanço dos feminicídios. Ela enfatiza que há um consenso coletivo de que o discurso de ódio digital contra as mulheres tornou-se uma ameaça grave a todos.

Para garantir a aprovação, os organizadores articulam o diálogo no Congresso. Rachel explicou que foram feitos esclarecimentos à bancada evangélica para demonstrar que o texto combate crimes digitais — como a propagação de montagens falsas e apologia à violência —, sem violar a liberdade de expressão religiosa em cultos.

Expectativa de votação na Câmara

Com faixas e cartazes exigindo um posicionamento firme dos parlamentares, os grupos pressionam o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a despachar o projeto. A expectativa é que a matéria seja pautada logo após a retomada das sessões deliberativas.

A liderança do movimento aponta que este é o momento decisivo para que a sociedade conheça a posição dos deputados que buscarão a reeleição. A reportagem buscou contato com a assessoria de Hugo Motta, mas não obteve retorno até a publicação. O espaço permanece aberto.