Anac impõe regras mais rígidas para aviação geral no aeroporto de Congonhas

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabeleceu normas mais restritivas para a alocação de horários de pousos e decolagens, os chamados slots, no aeroporto de Congonhas (SP), visando organizar o fluxo de voos e aumentar a segurança operacional no terminal localizado na capital paulista.

Com as novas exigências, empresas de táxi-aéreo e jatos executivos precisarão fechar contrato com um provedor de serviços de base fixa, conhecido pela sigla FBO, antes mesmo de pedirem suas janelas de operação. Essa obrigação garante o suporte antecipado em solo.

Segundo a autarquia federal, a determinação visa coibir o mercado paralelo de slots no aeroporto. A intenção é impor critérios mais severos para as operações da aviação privada e de táxi-aéreo no local.

A agência destacou que a exigência assegura a existência de infraestrutura pronta para atendimento. Isso diminui os riscos de gargalos na movimentação por falta de suporte adequado.

O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, declarou que o órgão vai monitorar rigorosamente o cumprimento da norma para eliminar o comércio ilegal de horários.

Faierstein pontua que a aviação geral terá uso mais restrito no terminal, exigindo planejamento rigoroso e comprovação prévia de suporte para cada voo realizado.

A Aena, concessionária que administra o terminal, foi procurada pela Agência Brasil para comentar o assunto e o espaço segue aberto para posicionamentos futuros.

* Com informações da Anac