Após a reforma e reinauguração da Arena Independência, o estádio foi cedida pelo América ao Governo de Minas até 2037. Contudo, há o interesse do estado em devolver a arena para o Coelho. E há o desejo do Coelho em ser novamente o responsável pela administração do palco.
O clube alviverde, porém, espera a resolução de pendências jurídica entre o Governo e a Luarenas, empresa que atualmente faz a gestão, para poder assumir o controle. Esse imbróglio não impede, efetivamente, de o América assumir a administração do Independência, mas a tendência é que o clube espere um acordo entre as partes.
Corre na justiça um processo do governo estadual contra a operadora do Independência. O ge teve acesso ao processo de ação de execução fiscal. O valor da ação é de R$ 17.008,544,19 e é relativo a "ressarcimento ao erário devido em razão do descumprimento do Contrato de Concessão, diante da inadimplência dos pagamentos fixos mensais e pagamentos variáveis anuais, além de uma multa administrativa por inexecução parcial das obrigações estabelecidas no Contrato de Concessão"
Izabel Ferreira, chefe de Núcleo de Governança e Gestão da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, explicou quais são esses descumprimentos.
- A Luarenas tem feito um bom serviço de gestão do imóvel, fez investimentos lá (no Independência), mas eles tem deixado de cumprir várias obrigações perante ao estado, inclusive de pagar o estado. Porque eles tem que nos pagar para ter a concessão e eles não pagam desde 2015 - comentou.
Contudo, Izabel afirma que as partes estão conversando para que seja feito um acordo e a situação seja resolvida fora da Justiça. Além desse processo, existem outros dois correndo envolvendo as partes. O governo ainda processa a gestora da arena cobrando os honorários relativos a essa causa.
Já a Luarenas também tem um processo ativo contra o governo estadual. De acordo com a gestora, existe uma ilegalidade na cobrança do ICMS, fazendo com que os gastos sejam maiores que os acertados.
Neste processo, que tem valor total de R$ 302.937,58, a gestora defende que o juiz desse uma liminar para que a cobrança não fosse mais realizada e reconhecesse que não é necessário pagar o ICMS. Além disso, pede reembolso dos valores já pagos.
O contrato de concessão para o estádio acaba em março de 2022. De acordo a Izabel Ferreira, o Governo do Estado realizou estudos e chegou ao entendimento que não é viável continuar administrando o Independência. Além da pouca estrutura e conhecimento técnico, existe também uma dificuldade financeira.
- O entendimento do governo: não é função do estado fazer gerenciamento de estádios, ginásios e etc. Primeiro porque estamos em calamidade fiscal e os recursos são muito limitados, colocar o dinheiro no estádio significa tirar de escolas, hospital, vacina - explica.
O América participou dessas reuniões como ouvinte e está se inteirando da situação. As negociações envolvendo a devolução do estádio só acontecerão quando houver acordo entre a atual gestora e o governo. A intenção é que seja resolvido até o fim deste ano, mas de toda forma, com o encerramento do contrato de concessão para Luarenas, o Governo devolverá o imóvel ao clube. Procurada pela reportagem, a atual administradora do estádio não respondeu aos contatos.
Enquanto isso, o América estuda maneiras de tornar viável a administração do estádio. Possíveis caminhos de monetização e gestão de eventos são alguns tópicos das pesquisas feitas pelo clube, mas ainda em estágio inicial.
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