Pela primeira vez na história, o Supremo Tribunal Federal iniciou nesta terça-feira (15), às 10h35, a análise sobre a abertura de uma investigação criminal contra o ministro Alexandre de Moraes.
O plenário avalia um documento da Polícia Federal que liga Moraes ao ex-banqueiro Daniel Bueno Vorcaro. A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
O caso veio à tona em 1º de setembro. Na ocasião, o ministro André Mendonça retirou o sigilo do material.
A medida gerou uma crise institucional sem precedentes no tribunal, marcada por divulgações de relatórios e pedidos cruzados de investigação.
A Procuradoria-Geral da República solicitou a anulação do documento parcial. O órgão aponta irregularidades na condução do processo por parte de Mendonça.
A Constituição estabelece que compete exclusivamente ao plenário processar magistrados da Corte. Contudo, faltam detalhes sobre o rito processual exato.
Questões preliminares
Antes do mérito, os ministros debatem questões prévias, como a definição do quórum. Moraes, Mendonça e Dias Toffoli compareceram ao plenário.
Em abril, Toffoli declarou suspeição no caso Master. Ele era o relator original da operação e se afastou após suspeitas de proximidade com Vorcaro.
Teor das mensagens
O relatório aponta 52 mensagens atribuídas a Vorcaro e direcionadas a Alexandre de Moraes. Os textos indicariam suposta proximidade entre eles.
Em sua defesa, o ministro negou irregularidades. Ele classificou o documento policial como ilegal e inconstitucional.
Dinâmica da sessão
O presidente Edson Fachin abriu os trabalhos com as saudações regimentais aos demais integrantes do colegiado.
Na sequência, o magistrado procedeu com a leitura do relatório. A Procuradoria-Geral da República terá espaço para manifestação antes dos votos.
RCWTV 
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