O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), anunciou nesta terça-feira (18), em Ouro Preto, o plano Restaura Minas, que destinará R$ 118 milhões para a recuperação e proteção do Patrimônio Histórico em todo o estado. A iniciativa foi lançada em conjunto com a Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP), o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) e a prefeitura de Ouro Preto.
O Restaura Minas faz parte do programa Recupera Minas, que destinará R$ 603 milhões em recursos estaduais para ações de infraestrutura e suporte a pessoas e cidades afetadas pelos fortes temporais no Estado. O pacote de ações, anunciado pelo governador Romeu Zema, também nesta terça-feira, em Belo Horizonte, estão divididos em três eixos: auxílio às pessoas, apoio às cidades e infraestrutura estadual. Um quarto eixo será formado por doações da sociedade civil em que o Governo de Minas oferece suporte para que o apoio chegue aos municípios e às pessoas atingidas.
Os recursos anunciados pelo Governo de Minas deverão se somar aos quase R$ 940 milhões solicitados ao governo federal para auxílio aos municípios mineiros atingidos pelos temporais. O pedido emergencial, enviado na semana passada, trata de verbas para infraestrutura e ações sociais.
Restaura Minas
Dentre o investimento total de R$ 118 milhões para o Restaura Minas, R$ 82 milhões serão para editais e outros R$ 36 milhões exclusivos para Ouro Preto em projetos de contenção de encostas.
Segundo o secretário de estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, o conjunto de ações visa restaurar e restabelecer o cuidado com o patrimônio histórico no estado. “O Restaura Minas não é direcionado para essa ou aquela cidade. É um projeto amplo de recuperação do patrimonio histórico de Minas Gerais”, enfatizou.
Sobre o investimento em Ouro Preto, o secretário detalhou que foi criado um grupo de trabalho em três eixos: segurança, salva-guarda e proteção. “Na segurança, haverá um investimento de R$ 36 milhões, em parceria entre o Governo Federal, o Governo de Minas Gerais e a prefeitura. E em um segundo momento, vamos salva-guardar o casarão que neste momento encontra-se em solo. É preciso fazer uma arqueologia da arquitetura. Ou seja, buscar os elementos que sobreviveram a essa tragédia. Esse trabalho nos dará subsídio, inclusive para tomada de decisões para o que fazer depois. O terceiro momento é a promoção de Ouro Preto, esse grande monumento mundial, como um destino de patrimonio histórico, de cultura e de mineiridade”, afirmou.
Patrimônio Histórico
Minas Gerais soma quase 6 mil bens culturais reconhecidos presentes em todo o estado, entre materiais e imateriais. Destes, 149 foram tombados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha MG), com destaque a 11 núcleos históricos e 23 conjuntos paisagísticos.
Já quando falamos do patrimônio cultural material já reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan, 2019), Minas Gerais concentra 17% dos bens tombados no país, é o 2º estado brasileiro em proporção pelo Iphan.
Minas Gerais também é lar de quatro sítios do patrimônio cultural da humanidade entre os 14 presentes no Brasil, reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). É, portanto, o maior destaque no país quando se fala em patrimônio cultural da humanidade.
RCWTV 