Sabatina de Jorge Messias para o STF é marcada para 29 de abril

A sabatina do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para a posição de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), acontecerá em 29 de abril.

A data foi confirmada nesta quinta-feira (9) pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do processo de indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Conforme o relator, a expectativa é que a sabatina seja realizada pela manhã e que, no mesmo dia, o plenário do Senado Federal delibere sobre a nomeação de Messias para a Suprema Corte.

Em coletiva de imprensa no Senado, após a formalização de sua designação como relator, o senador anunciou que a apresentação do seu parecer no colegiado está agendada para a próxima quarta-feira, dia 15.

“Lerei o relatório na próxima semana e ficou acordado que a sabatina será em 29 de abril pela manhã, seguindo o procedimento padrão: após o término da sabatina, encaminharemos a decisão da CCJ ao plenário para a análise dos senadores e senadoras.”

Rito do processo

O parlamentar explicou que as datas para a entrega do relatório e a realização da sabatina foram definidas após conversas entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).

Para assumir o cargo de ministro do STF, Messias precisará passar pela audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e ter seu nome aprovado em votação, tanto no colegiado quanto no plenário da Casa.

Para que sua indicação seja confirmada, ele necessita de um mínimo de 41 votos dos senadores em plenário.

Detalhes da indicação

Na semana anterior, a Presidência da República entregou a documentação de Jorge Messias, oficializando sua nomeação para a vaga de ministro do STF.

A escolha do indicado é uma atribuição constitucional exclusiva do presidente da República. A documentação era esperada para dar prosseguimento ao processo de análise do nome do advogado. A indicação formal acontece pouco mais de quatro meses após a divulgação do nome pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 20 de novembro do ano passado.

O senador ainda informou que dialogará com Messias hoje mesmo para tratar do relatório e da sabatina. O parlamentar adiantou que seu parecer será favorável à aprovação do nome de Messias.

Na avaliação do relator, o Advogado-Geral da União cumpre todos os critérios para o cargo, como o notável saber jurídico e a reputação íntegra. Ele também expressou a crença de que o cenário para a confirmação do nome de Messias é promissor.

“Já se passaram quatro meses [desde a indicação] e, nesse período, ele estabeleceu diálogos, realizou visitas a diversos senadores e ampliou seu apoio. Ouso afirmar que ele já tem uma trajetória consolidada para ser aprovado no plenário do Senado Federal.”

Messias foi indicado para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal em outubro de 2025.

Na semana passada, um dia antes do envio da documentação, o titular da AGU divulgou uma declaração sobre o diálogo com os senadores para obter a aprovação de seu nome.

"Continuarei meu empenho pela promoção da paz e da estabilidade. Como profissional do direito, sempre prezei pelo diálogo e pela conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reiterarei meu comprometimento com esses princípios", afirmou.

Perfil do indicado

Messias tem 45 anos e poderá atuar no Supremo por aproximadamente 30 anos, até completar 75 anos, idade limite para a aposentadoria compulsória.

Jorge Messias está à frente da AGU desde 1º de janeiro de 2023, marcando o início do terceiro mandato de Lula.

Nascido no Recife, ele é procurador de carreira da Fazenda Nacional desde 2007. É graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui títulos de mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).

Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe de Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Este setor é encarregado do aconselhamento direto ao presidente da República.