Romeu Zema precisa investir 37,8 bilhões em saneamento nos próximos quatro anos

Com a reeleição de Romeu Zema (Novo), Minas Gerais começa a elencar prioridades para os próximos quatro anos. Avançar no saneamento será um dos desafios: o governo terá que viabilizar a injeção de recursos no setor para reduzir o déficit de cobertura desse serviço básico entre a população do estado.

Segundo a Agenda da Universalização, preparada pela entidade ABCON SINDCON, quase 30% da população mineira não é atendida com coleta e tratamento de esgoto. Cerca de 5,5 milhões de pessoas vivem sem esse serviço básico. Outras 3,6 milhões não possuem acesso à água de qualidade.

O estudo calcula que, para tirar Minas Gerais do atraso secular em relação ao saneamento, é preciso investir R＄ 91,8 bilhões nos próximos dez anos, sendo R＄ 37,8 bilhões já no próximo governo (2023-2026).

A agenda utiliza dados de levantamento próprio e em parceria com a KPMG, além de informações do SNIS -- Serviço Nacional de Informações sobre Saneamento e IBGE.

"Para efetivar esse desafiador objetivo, é preciso usar toda capacidade da sociedade, com incentivos para que governos, parlamentos, judiciário, órgãos de controle, sociedade civil, empresas, academia e cidadãos possam colaborar para o alcance das metas. É primordial a promoção de todas as formas de parcerias entre o setor público e empresas privadas previstas em lei, comprovadamente capazes de acelerar investimentos em produção e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, destinação de resíduos, o que garante direitos fundamentais previstos na Constituição, como a saúde e a dignidade humana", analisa o diretor executivo da ABCON SINDCON, Percy Soares Neto.

Minas Gerais ainda não aprovou na Assembleia Legislativa sua lei de regionalização, que pretende instituir 22 blocos de municípios como referência para a prestação de serviço das operadoras. Além disso, 61 municípios ainda estão com contratos irregulares, dos quais 60 têm menos de 50 mil habitantes.

Há no estado 20 concessões de saneamento à iniciativa privada, cujo investimento em ligação de água e esgoto é quase o dobro da média estadual (R＄ 116,55 por ligação de água e esgoto entre as concessionárias privadas, contra a média de R＄ 65,08).

O estudo da ABCON SINDCON, associação das operadoras privadas do setor, ressalta que o saneamento tem capacidade de ser propulsor da retomada econômica que o Brasil e o estado necessitam.

A estimativa é de geração de 1,5 milhão de postos de trabalho em todo o Brasil com as obras necessárias à universalização, além de benefícios como a redução das internações por doenças relacionadas ao saneamento inadequado, a melhoria de índices educacionais nas regiões beneficiadas, o aumento da arrecadação por valorização imobiliária, a ampliação do turismo e a redução da poluição, entre outros.