A regularização fundiária em Minas Gerais deu um passo importante com a entrega de 190 títulos de propriedade a famílias dos municípios de Cabeceira Grande, Dom Bosco, Bonfinópolis de Minas e Lagamar, na região Noroeste do estado. A ação integra o Programa Minas Reurb, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) e executado pela Cohab Minas.
Famílias conquistam segurança jurídica após anos de espera
A cerimônia de entrega começou na quarta-feira (23/7), em Cabeceira Grande, onde 50 famílias dos conjuntos habitacionais Benedito Gomes Santana e Joaquim Santana de Melo Filho receberam seus documentos de posse.
“Tenho uma filha de oito anos. Ter a casa regularizada é uma garantia para ela. O título representa estabilidade e esperança”, afirmou, emocionada, Roberta Alves de Oliveira, uma das beneficiárias.
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Com a posse regularizada, os moradores agora podem buscar a escritura definitiva dos imóveis, desde que o financiamento junto à Cohab esteja quitado.
Cronograma de entregas segue até sexta
Na quinta-feira (24/7), 80 famílias de Dom Bosco e 30 de Bonfinópolis de Minas recebem seus títulos. Já na sexta (25/7), será a vez de 30 famílias de Lagamar colocarem fim à longa espera pela documentação oficial.
Segundo Mila Corrêa da Costa, secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, a regularização valoriza os imóveis, abre portas para crédito e permite que os bens sejam transmitidos legalmente aos herdeiros.
“Além da dignidade, essa política pública transforma vidas e amplia oportunidades”, reforçou a secretária.
Programa já beneficiou milhares de mineiros
Criado em 2019, o Programa Minas Reurb reativou uma política pública que estava paralisada há mais de sete anos. Desde então, mais de 80 mil títulos de propriedade foram viabilizados em 292 cidades mineiras, sendo mais de 17 mil já emitidos.
O presidente da Cohab Minas, Márcio Bernardino, destacou o impacto social da medida:
“A regularização fundiária urbana tem início, meio e fim. Ela resgata a dignidade de milhares de famílias e garante segurança sobre o lar onde vivem.”
O programa também conta com a participação da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA).
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