Vem aí mais um importante treinamento da FIEMG Regional Zona da Mata: Desenvolvimento de Analistas Fiscais. A ação será presencial e acontece no dia 24 de março, próxima sexta-feira, de 8h30 às 17h30, e vai abordar o tratamento aplicável ao complexo regime tributário, discutindo conceitos, regras e ações pertinentes à área fiscal.
O público-alvo é formado por gestores empresariais, contadores, auditores, advogados, analistas, estudantes e demais profissionais interessados no assunto. A apresentação do tema será de Cleber Betti, advogado especialista em tributos federais, estaduais e municipais. Ele é ex-consultor do grupo IOB com mais de 15 anos de experiência nas áreas de ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS, professor e instrutor de treinamentos.
O conteúdo programático vai abordar, entre outros temas: Aspectos básicos do ICMS (Princípios que regem o imposto, Não cumulatividade, Contribuinte e não contribuinte, Fato gerador, Base de cálculo, Alíquotas do ICMS, Limitações tributárias, Diferimento, Reduções de base de cálculo; Cálculo, apuração e recolhimento; Diferencial de alíquotas); Normas gerais de ICMS (Manutenção de crédito, Vedação de crédito, Estorno de crédito, Crédito extemporâneo); Créditos fiscais admitidos (Crédito assegurado, Entrada de energia elétrica no estabelecimento, Serviços de comunicação utilizados pelo estabelecimento, Materiais auxiliares, Crédito presumido, Crédito sobre aquisição de Imobilizado, Crédito ICMS nas aquisições de optantes pelo Simples Nacional).
Serão abordados também Substituição Tributária do ICMS (Tipos de substituição tributária, Antecipação do imposto, Situações de dispensa da antecipação, Cálculo e recolhimento na antecipação, Complemento e ressarcimento, Crédito do ICMS sobre mercadorias adquiridas com ST, Cálculo do imposto e forma de pagamento; MVA – original e ajustado; Serviço de transportes; Diferencial de Alíquotas Partilhado; Margem de Valor Agregado (MVA) Ajustada; Dispensa da MVA ajustada pela empresa optante pelo Simples Nacional; Cálculo da complementação do ICMS/ST).
O investimento é de R$ 260,00 para associados FIEMG e filiados aos sindicatos vinculados à FIEMG e R$ 285,00 para demais interessados, estando incluído serviço de alimentação ao participante, material e certificado em formato digital. As inscrições estão abertas no site da FIEMG Regional Zona da Mata.
Participe!
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