A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) tornou pública a reestruturação do programa de adoção “Praça para Todos”. A assinatura, em ato simbólico, aconteceu na tarde desta quarta-feira, 15, às 17h, no gabinete da prefeita Margarida Salomão.
O objetivo de revisar a Lei Complementar n°. 087/2019 e ampliar a construção de uma zeladoria do projeto é promover a adoção de praças públicas no município de Juiz de Fora, garantindo a conservação dos espaços e melhor utilização pelos moradores do bairro.
O documento já foi encaminhado para publicação na Prefeitura, e as propostas serão recebidas até o dia 15 de janeiro. Os termos de assinaturas de adoção seguem até fevereiro.
Durante a solenidade, a chefe do executivo municipal afirmou que “a praça é para o bem de todos, e à medida em que as comunidades, empresários e associações se habilitam como donos da cidade, todos nós passamos a ter uma vida muito mais confortável e segura. Espero que essa ideia se espalhe pela cidade inteira”.
O edital prevê duas modalidades de adoção: a Não Onerosa, em que não se pode comercializar, e tem como finalidade as comunidades, sejam físicas ou jurídicas, além das entidades sem fins lucrativos, que podem utilizá-las para eventos com estruturas culturais, lazer e esportes; e a adoção Onerosa, que consiste na permissão à pessoa jurídica da exploração comercial da praça adotada e da manutenção e conservação da mesma. A construção de qualquer equipamento público deverá ser aprovada pelos órgãos do poder executivo municipal. A promoção de atividades culturais, esportivas e lazer para ambas as modalidades, serão previamente aprovadas pela PJF.
Para o secretário de Planejamento e Participação Popular (Seppop), Martvs das Chagas, “o lançamento do Praça para Todos tem dois principais objetivos, que é transformar esses espaços em ambientes de lazer e convivência fraterna, e minimizar as dificuldades de manutenção e conservação dessas áreas.”
Atualmente, Juiz de Fora possui 192 praças, e cinco delas já são adotadas. Os interessados na adoção poderão acessar a plataforma Prefeitura Ágil através do portal ou se dirigir ao estande localizado na Avenida Rio Branco 1.851, na esquina com a Rua Afonso Pinto da Mota, no Centro. O horário de funcionamento é das 8h às 18h.
A cerimônia contou também com a presença da Secretária de Planejamento Urbano (Sepur), Fabíola Ramos; da gerente do Departamento de Planejamento de Uso e Ocupação do Solo (DPUOS) da Sepur, Bárbara Lopes; do gerente do Departamento de Planos, Projetos e Geoprocessamento (DPPGEO) da Sepur, Leonardo de Paula; da secretária de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur), Aline Junqueira; da diretora administrativa e financeira da Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanização (Empav), Ana Lúcia Damasceno; do vereador e presidente da Câmara Municipal, Juraci Scheffer; e do vereador e presidente da Comissão de Urbanismo, José Márcio Garotinho.
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