Projeto cria sistema de economia criativa para impulsionar a Região Norte

Para fortalecer cadeias produtivas e promover o desenvolvimento social, o Projeto de Lei 3315/26 prevê a criação de um sistema de economia criativa de base local, batizado de Criar Brasil. A proposta, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, busca priorizar a Região Norte ao estruturar atividades culturais e produtivas locais.

O texto estabelece diretrizes estratégicas de governança, além de metas claras para orientar a execução das medidas. O objetivo principal abrange o incentivo à inovação, o fortalecimento da produção local, o aumento do alcance comercial e a integração das cadeias criativas nos mercados internacionais.

Valorização dos territórios amazônicos

Autor da proposta, o deputado Duda Ramos (Pode-RR) ressalta que a iniciativa visa corrigir distorções históricas no modelo de desenvolvimento do Brasil. Segundo ele, os territórios criativos do Norte enfrentam contínua invisibilização econômica e institucional, sobretudo aqueles diretamente ligados à cultura amazônica.

De acordo com o parlamentar, a cultura da região costuma ser celebrada apenas no plano simbólico, sendo negligenciada como ativo financeiro. "Há produção, há talento, há inovação, mas faltam estrutura, financiamento, acesso a mercado e políticas públicas consistentes que transformem esse potencial em oportunidades concretas", enfatizou Ramos.

Tramitação na Câmara dos Deputados

Atualmente, o projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Desenvolvimento Econômico; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso receba aprovação definitiva nessas instâncias, a matéria seguirá para análise do Senado Federal antes de virar lei.

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