O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que a recente aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/24) irá posicionar o Brasil em um patamar de competitividade global. Este novo marco legal, considerado vital para o futuro, visa explorar as vastas reservas de minerais críticos do país, equiparando sua importância ao petróleo no desenvolvimento de nações.
O texto, que recebeu aval no Plenário da Câmara, estabelece incentivos governamentais e prioriza o licenciamento de projetos no setor. Tais minerais são indispensáveis na fabricação de tecnologias avançadas, como smartphones, veículos elétricos e sistemas de defesa militar.
Para Motta, a nova legislação permitirá ao Brasil capitalizar sua posição como detentor da segunda maior reserva mundial desses recursos, incentivando a chegada de empresas estrangeiras sem atrelamento a interesses unilaterais.
O presidente da Câmara também fez menção à possibilidade de o tema ser abordado em uma reunião entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Visão estratégica para o futuro
Motta descreveu a proposta como uma "bússola" para guiar o Brasil na vanguarda da transição energética global e no avanço de tecnologias cruciais. Ele enfatizou que o projeto assegura que o país não só participe, mas lidere o fornecimento desses minerais essenciais, impulsionando a geração de empregos, renda e inovação interna.
A aprovação, segundo o parlamentar, representa o reconhecimento da riqueza natural brasileira e a responsabilidade de explorá-la com inteligência, sustentabilidade e segurança jurídica.
A matéria agora segue para o Senado Federal, onde será submetida a nova análise.
Entenda o processo de tramitação de projetos de lei
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