Petrobras aprova adesão a programa governamental para reduzir preço do diesel

A Petrobras comunicou, na noite da última quinta-feira (12), que seu Conselho de Administração deu aval para a participação da empresa no programa de subvenção econômica destinado à comercialização de óleo diesel. Essa aprovação indica que a estatal poderá aderir voluntariamente ao recebimento de um subsídio de R$ 0,32 por litro do combustível, a ser custeado pelo governo federal.

O benefício econômico encontra-se detalhado na Medida Provisória 1.340, divulgada pelo governo Lula igualmente na quinta-feira. Tal ação visa habilitar o governo a oferecer esse auxílio financeiro tanto a produtores quanto a importadores de diesel.

A iniciativa representa uma estratégia para conter o aumento do preço do petróleo no mercado internacional, provocado pela guerra no Irã.

Em contrapartida à participação, a empresa deverá repassar o subsídio, garantindo que a redução de preço chegue efetivamente ao consumidor final nas bombas.

O interesse da Petrobras

Conforme comunicado emitido pela Petrobras, o programa possui natureza facultativa, e a adesão da empresa é considerada “compatível com o interesse da companhia”.

A estatal, no entanto, condiciona a formalização da assinatura do termo de adesão à prévia publicação e subsequente análise dos instrumentos regulatórios pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esses documentos são cruciais para a definição do preço de referência e para a plena operacionalização da subvenção econômica.

A ANP, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), atua como órgão regulador da indústria petrolífera nacional e será responsável por estabelecer os preços de referência, permitindo assim a verificação da efetiva aplicação dos descontos ao consumidor.

A Petrobras reafirma em sua nota que “mantém sua estratégia comercial, considerando a participação de mercado, a otimização dos ativos de refino e a rentabilidade de forma sustentável, com o objetivo de evitar que a volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio seja repassada aos preços domésticos”.

Tributos federais zerados

Adicionalmente à subvenção econômica, o governo divulgou outra iniciativa para frear a elevação do preço do diesel: a zeragem das alíquotas de dois tributos federais incidentes sobre a importação e comercialização do combustível, o PIS e a Cofins.

Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, a combinação da subvenção econômica com a isenção tributária tem o potencial de reduzir o preço do litro do diesel em R$ 0,64. Ambas as ações foram instituídas em caráter provisório, com validade até 31 de dezembro.

O gargalo no estreito de Ormuz

A ofensiva militar dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã atinge duas semanas nesta sexta-feira. Em resposta, uma das táticas de retaliação iraniana consiste no possível bloqueio do Estreito de Ormuz, uma vital conexão marítima que une os golfos Pérsico e de Omã, ao sul do território iraniano. Essa rota estratégica é responsável pela passagem de aproximadamente 20% da produção global de petróleo e gás.

A interrupção logística nessa área crucial resultaria em uma diminuição da oferta de petróleo no mercado internacional, impulsionando a valorização dos preços. Nesta sexta-feira, por exemplo, o contrato futuro do barril de petróleo Brent, que serve como referência global, estava sendo negociado próximo à marca de US$ 100 (o que corresponde a aproximadamente R$ 520).

Há cerca de duas semanas, o valor do barril oscilava em torno de US$ 70, o que significa um aumento de aproximadamente 40% em apenas 15 dias. O Irã, demonstrando uma postura desafiadora, chegou a emitir um alerta global para a possibilidade de o preço do petróleo atingir a marca de US$ 200.