OAB-MG cobra decisões colegiadas do STF após adiamento de reunião com Fachin

O presidente da OAB Minas Gerais (OAB-MG), Gustavo Chalfun, manteve sua agenda em Brasília nesta quarta-feira (9/9), apesar do adiamento da reunião com o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Chalfun aproveitou a ocasião para cobrar decisões colegiadas e maior transparência da Corte, defendendo que a crise institucional seja debatida em sessão pública.

A Presidência do STF adiou o encontro inicialmente agendado, sem previsão de uma nova data. Mesmo assim, Chalfun permaneceu na capital federal para participar do Colégio de Presidentes da OAB, que congrega representantes das 27 seccionais da entidade.

Em um vídeo divulgado na mesma quarta-feira, o líder da OAB-MG direcionou uma mensagem ao ministro Fachin. Nela, ele enfatizou a necessidade de enfrentar a atual crise institucional do Supremo por meio de deliberações em plenário, priorizando análises colegiadas em detrimento de decisões monocráticas.

A cobrança por uma análise conjunta reflete a preocupação com a estabilidade do Judiciário. Chalfun destacou a recente escalada de decisões contraditórias entre ministros, especialmente no que tange à chefia da Polícia Federal, um tema de grande repercussão nacional.

Ele também clamou pela pronta investigação de diversos pedidos que tramitam na Corte. Entre os casos mencionados, estão aqueles que envolvem o ministro Alexandre de Moraes, decorrentes das revelações da Operação Compliance Zero / Banco Master.

Adicionalmente, o presidente da OAB-MG fez alusão a uma carta recente. O documento, assinado por ministros aposentados e ex-presidentes do STF, solicitava uma atuação mais incisiva da Presidência da Corte diante do complexo cenário institucional vigente.

“A OAB-MG reafirma que o Supremo Tribunal Federal é maior do que a crise”, declarou Chalfun. Ele frisou a essencialidade de “transparência, devido processo legal e deliberação em colegiado para preservar a estabilidade institucional, sobretudo em período eleitoral.”

Essa postura visa fortalecer a imagem do STF e garantir a confiança pública, em um momento crucial para a democracia brasileira, que se aproxima de um novo ciclo eleitoral. A defesa por processos mais abertos e coletivos é vista como um pilar para a legitimidade das decisões.